DOE 10/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada de Preços Nº SS-
TP002/19, cujo objeto é a reforma de três Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Alvação, Cachoeira do Fogo e Jaburu, Zona Rural do Município de 
Independência/CE. Empresas Habilitadas: 1. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 2. R Construções e Serviços EIRELI; 3. Medeiros 
Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; SEDNA Engenharia LTDA e Almeida 
Projetos e Construções EIRELI. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 09.10.2019. Juliana Loiola 
Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 065/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de outubro de 2019 às 10h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no 
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de tênis para distribuição gratuita destinados aos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.03.002. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 
2019.10.03.002, cujo objeto é a aquisição de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde 
Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se 
realizará no dia 22 de outubro de 2019 (22/10/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Tomada de Preços Nº 2019.10.03.005, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo - Luiz da Hora, junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de outubro de 2019 (29/10/2019), às 13:30hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 09 de outubro 
de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o 
Edital de Concorrência Pública Nº 2019.09.26.001, cujo objeto é : reforma do Ginásio Poliesportivo da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-
CE, que realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2019 às 10hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 h. São Gonçalo do Amarante-Ce, 09 de outubro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 53.2019.10.03.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de caixas plásticas e papel ofício A4, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, com o início de acolhimento das 
propostas dia 11 de outubro de 2019, abertura das propostas dia 23 de outubro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 
23 de outubro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, 
a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 09 de outubro de 2019. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 30/10/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma do 
grupamento da polícia militar, localizado no distrito do Jordão, Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 09/10/2019. A COMISSÃO – 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de 
Preços Nº 19.08.31/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de uma praça no bairro do cruzeiro, no Município de Itapipoca-
CE. Empresa Vencedora: PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor Global de R$ 60.192,24 (sessenta mil, cento e noventa 
e dois reais e vinte e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 
08 de outubro de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 19.08.09/PP. O Município de Itapipoca, por meio 
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 22 de outubro de 2019, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual aquisição de óleo combustível de baixo ponto de fluidez (BPF) tipo A1, para atender 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 09 de outubro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada 
de Preços Nº 19.08.32/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da praça localizada no distrito de Assunção (Assunção de cima), no 
Município de Itapipoca-CE. Empresa Vencedora: ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor Global de R$ 54.790,12 (cinquenta e 
quatro mil, setecentos e noventa reais e doze centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. 
Itapipoca - CE, 09 de outubro de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência 
Pública Nº 19.08.01/CP. Objeto: Contratar pessoa jurídica para construção de 09 bueiros quádruplos capeados (3,00 x 3,00) em ruas no bairro Estação, 
Coqueiro e Madalenas, no Município de Itapipoca. Empresa Vencedora: ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor Global de R$ 
799.910,15 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e quinze centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, 
Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 09 de outubro de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.10.08.01 – TP. Abertura: 25 de outubro de 2019 às 
08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
jurídica de interesse da Secretaria de Saúde do Municipio de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de 
referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.
br. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019