DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do 
cargo de SECRETÁRIO DA REGIONAL V, simbologia S-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
REGIONAL V, no impedimento temporário do titular que encon-
tra-se de férias no período de 01/10/2019 à 30/10/2019.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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ATO 2983/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HELOISA HELENA SOUSA PEREIRA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE         
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2984/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADONILSON LOPES DE SOUSA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSE-
TORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO 
TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/10/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO 2985/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PATRICIA CARVALHO DE CASTRO, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO E 
USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a) COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
01/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2986/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CICERO CARLOS DA SILVA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/10/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM 
EXERCÍCIO. 
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ATO 2987/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DJANIR MACIEL DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE    
AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
01/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2988/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARDEN LEMOS COELHO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO 
DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 2989/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ZUILA 
DO 
NASCIMENTO 
NEVES                        
CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de SUPOR-
TE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a)    
CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA REGIONAL V, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍ-
CIO. 
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ATO 2990/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARLENE MACHADO DE ARAUJO CUNHA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a) CO-
ORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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