DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI ANTÔNIO VALDINAR 
DE CARVALHO CUSTÓDIO - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO 
NUNES PINHEIRO-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -       
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3048/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA EVELMA DE OLIVEIRA , para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
JORNALISTA NENO CAVALCANTE - ESCOLA MUNICIPAL 
CONCEIÇÃO MOURÃO-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3049/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA ISABELLE CIFONI PENHA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO    
EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI PRO-
FESSOR AGOSTINHO GOSSON - ESCOLA MUNICIPAL RAI-
MUNDO MOREIRA SENA-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3050/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EVELENE SILVEIRA ALVES SAMPAIO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
FRANCISCA DE ABREU LIMA - ESCOLA MUNICIPAL FRAN-
CISCA DE ABREU LIMA-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3051/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA CUNHA SILVA COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL IRMÃ ROCHA-UNIDADE II - ESCOLA MUNICIPAL 
IRMÃ ROCHA-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3052/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento 
de 02.01.1991, SUELI LEITE SANTOS, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCA-
ÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI PADRE JOSÉ 
NILSON - ESCOLA MUNICIPAL LUÍS ÂNGELO PEREIRA-
EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/10/2019.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3053/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERANILDA VIEIRA DE MELO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO     
EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI JOSÉ 
SOBREIRA DE AMORIM II - ESCOLA MUNICIPAL PROFES-
SOR JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM-EI/EF, do(a) COORDE-
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3054/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
DA 
SILVA                   
VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de       
COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, 
simbologia DAS-1, do(a) CEI ALTAMIR FERNANDES CORREA 
LEITE - ESCOLA MUNICIPAL NARCISA BORGES-EI/EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/10/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3055/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DÉBORA MÁRCIA FEITOSA GARCIA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA-UNIDADE II - 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA-EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-