DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3074/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 
01/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                           
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3075/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCA VALRICELIO FERREIRA DE ABREU, 
para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIA-
MENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO E DE GESTÃO DE 
AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE 
ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO TER-
RITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 01/10/2019.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3076/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL SILVA DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE APOIO   
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) SERVIÇO DE 
APOIO ADMINISTRATIVO, do(a) PROCURADORIA DA DÍVIDA 
ATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE               
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3077/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GLEUBA REGINA RODRIGUES FARIAS, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DA    
DÍVIDA ATIVA, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DA DÍVIDA 
ATIVA, do(a) PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3078/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GUELDA PATRÍCIA SAMPAIO MENESES, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE 
REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS, 
do(a) PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3079/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VITÓRIA SILVA MATOS , do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE PUBLICA-
ÇÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir 
de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -        
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3080/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALEX JOSÉ FARIAS PROTÁZIO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia DAS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, integrante da estru-
tura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA      
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 01/10/2019.       
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3081/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO RODRIGUES FARIAS FILHO, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E 
MONITORAMENTO, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3082/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-