DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WAGNER NOBRE RABELO, do cargo em co-
missão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia 
DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ LESTE, do(a) COORDE-
NADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
a partir de 02/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3096/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUSA, do cargo 
em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia 
DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ OESTE, do(a) COORDE-
NADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
a partir de 02/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3097/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA, do 
cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ SUL, do(a) 
COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, a partir de 02/10/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3098/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUSA, para 
exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DE INS-
PETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ 
LESTE, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 02/10/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3099/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de COMANDANTE DE 
INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ 
OESTE, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 02/10/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3100/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
ENDERSON 
COSTA 
DE            
ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de SUBCO-
MANDANTE DE INSPETORIA, simbologia DNI-1, do(a) INS-
PETORIA CIDADÃ SUL, do(a) COORDENADORIA DAS INS-
PETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 
02/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3101/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, GISLENE DE MELO REIS, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE OCELO PINHEIRO, do(a) COORDENADO-
RIA REGIONAL DE SAÚDE IV, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                       
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3102/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
nomear 
FRANCISCO 
ARQUIMEDES                        
RODRIGUES PINHEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbo-
logia S-2, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, para responder 
cumulativamente, 
como 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO       
ESPORTE E LAZER, simbologia S-1, do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 02/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0748/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA JOSI-
LEUDA DE FREITAS DOS SANTOS, CHEFE DE NÚCLEO, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE FORMAÇÃO E 
CAPACITAÇÃO PERMANENTE, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 
2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
30/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0749/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
ITHALO        
JORDAN DUARTE DOS SANTOS, COORDENADOR, perten-