DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
cente ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
E LAZER, da gratificação de R$ 1.600,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/09/2019. Roberto            
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0750/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIO     
IDALMIR PEREIRA SANTOS JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E      
PEQUENO PORTE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 300,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/09/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0751/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SULAMITA     
SILVA DE ABREU, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
vinculado(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0752/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELY PEREIRA 
AGUIAR, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE PATRI-
MÔNIO E ALMOXARIFADO, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0753/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AIDA FERREIRA 
CRISÓSTOMO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0754/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a) 
PAULA             
GABRIELLE FERREIRA CAVALCANTE, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da 
gratificação de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0755/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JULIANA DE 
SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) 
ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0756/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JULIANA DE 
SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) 
ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a gratificação de R$ 2.700,00 por trabalho relevante, téc-
nico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0757/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA CARLA 
BRAGA LIMA VIANA CABRAL, ARTICULADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vinculado(a) 
ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, téc-
nico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0758/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ITHALO        
JORDAN DUARTE DOS SANTOS, COORDENADOR EXECU-
TIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E