DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL, como SUPERVISOR INTERSE-
TORIAL, com a gratificação de R$ 1.420,00, de acordo com o 
DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM 
de 21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 
07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019) pelo perío-
do de 01/10/2019 à 22/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina       
Machado   Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA 0769/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANA ALICE     
BENEVIDES BARBOSA OLIVEIRA PINTO, GERENTE, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, vincu-
lado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratifi-
cação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  -
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0770/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) THAIS HELENA 
DE ANDRADE LUCAS, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0771/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROSA MALENA 
BRAGA DIAS , GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
PROCESSOS LICITATÓRIOS, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 2.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0772/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BRAULIO            
CARVALHO 
FARIAS, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE DIREITOS DO 
SERVIDOR, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                  
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0773/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
THAIS                               
FERREIRA LOPES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE CONTRATOS E CON-
VÊNIOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0774/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALEX JOSÉ 
FARIAS PROTÁZIO, ASSISTENTE TÉCNICO II, pertencente 
ao(a) 
COORDENADORIA 
DE 
PREGÕES, 
vinculado(a)      
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0776/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GERMANA LIMA 
FONTENELE SOARES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ARTI-
CULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELIGI-
OSAS, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratifica-
ção de R$ 2.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra  -
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0778/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Dispensar, FRANCISCO HELIO FEITOSA 
ALVES, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E            
VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/10/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0779/2019 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WAGNER      
NOBRE RABELO, SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, 
pertencente ao(a) INSPETORIA CIDADÃ LESTE, vinculado(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de                
R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de