DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
02/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                               
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 014/2019. 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete 
do 
Prefeito. 
CONTRATADA: 
E 
DE 
BRITO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n. 115/2018 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P060324/2018 e P545122/ 
2019 (GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal 
n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DOS 
ÒRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2018. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 40.814,40 (quarenta 
mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: 
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de 
Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n. 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e Kecia 
Nayany Barbosa da Silva - Pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 043/2019/GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por 
intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: FUTURA 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n. 183/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do processo administrativo n. P207145/2018 
e P708100/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público, 
Lei Federal n.10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUSIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO - A 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 4.673,50 (quatro mil seiscentos e setenta e três 
reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) 
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de 
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso 
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n. 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e Rui 
Carlos Cavalcante Guedes Filho - Pela CONTRATADA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES  
02, 03, 04, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
24, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 43, 44, 45, 46 E 47 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 216/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais de 
material de limpeza e consumo para atender as    
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
- SEFIN. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2019 - SEFIN, 
foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 07, 08, 11, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 
34, 43, 44, 45, 46 E 47. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de outubro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 356/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futura e eventual contratação de em-
presa especializada em prestação de serviços de 
controle de vetores e pragas, compreendendo os 
serviços de desinsetização, desratização e descupi-
nização, para atender as necessidades dos Órgãos 
e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo A – Termo de Referência deste Edital, 
para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna