DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
do dia 03 de julho de 2019, sendo a composição da referida 
Comissão alterada por força da Portaria nº 385/2019-SESEC, 
de 19 de agosto de 2019, publicada no DOM de 10 de setem-
bro de 2019; Considerando, ainda, o iminente encerramento do 
prazo original do citado procedimento, a necessidade de ainda 
se proceder algumas oitivas no âmbito da presente apuração e 
a juntada de documentação requerida, de modo a complemen-
tar a regular instrução do feito; Considerando, por fim, as dis-
posições legais pertinentes à matéria. RESOLVE: PRORRO-
GAR, nos termos do disposto no art. 115 da Lei Complementar 
n° 0037/2007, por mais 15 (quinze) dias o prazo de atuação da 
referida Comissão Sindicante, a contar de 02 de outubro de 
2019, objetivando ultimar-se a apuração de conduta(s) irregu-
lar(es) possivelmente praticada(s) por servidor(es) desta institu-
ição. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 30 de setembro de 
2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo 
Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA nº 393/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 393/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(j) Elisângela Linhares de Almeida, 
matrícula 
73.691-01, 
Membro 
(...).” 
LEIA-SE: 
“(j)                    
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Membro (...).”. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019.              
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA nº 395/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 395/2019 - SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(j) Elisângela Linhares de Almeida, 
matrícula 
73.691-01, 
Secretária 
(...)”. 
LEIA-SE: 
“(j)             
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Secretária (...)”. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 
2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** ** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA nº 396/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 396/2019 - SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(j) ELISÂNGELA LINHARES DE      
ALMEIDA, matrícula 73.691-01, Membro (...)”. LEIA-SE: “(j) 
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Membro (...)”. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019.          
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA nº 401/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 401/2019 - SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(...) ELISÂNGELA LINHARES DE       
ALMEIDA”, matrícula 73.691-01, Membro, (...). LEIA-SE: “(...) 
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO”, matrícula 
73.691-01, Membro, (...). Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019.          
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
ERRATA À PORTARIA nº 402/2019 - SESEC - 
Na Portaria nº 402/2019-SESEC, de 28 de agosto de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Município de 17 de setembro de 
2019: ONDE SE LÊ: “(...) ELISÂNGELA LINHARES DE AL-
MEIDA, matrícula 73.691-01, Secretária (...)’’. LEIA-SE: “(...) 
ELISÂNGELA LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 
73.691-01, Secretária (j) ‘’. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 
2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO                
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL  DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO 4233/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAFAEL DE 
SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de DISPOSICAO SEM 
VINCULO do(a) OUVIDORIA, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão 
de COORDENADOR do(a) OUVIDORIA, símbolo DNS-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário 
do(a) titular JOSE SILVA GURGEL NOGUEIRA, no período de 
02/10/2019 a 31/10/2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4234/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 847500/2019, RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) KELLY 
KARINY CHAVES MELO COSTA, matrícula nº 45725-01    
Agente de Defesa Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã, o direito de continuar a perceber a Gratifi-
cação de Gerente da Célula de Gestão de Pessoas, simbologia 
DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da(o)    
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, a partir de 
05.09.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2019.        
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 1022/2018 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16249, de 27/04/2018, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAES SANTOS FILHO, 
LEIA-SE: LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS     
FILHO. 
Philipe Theophilo Nottingham  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO.