DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
ONDE SE LÊ:
APÊNDICE III DO ANEXO I - BOLETIM INFORMATIVO
DIARIO CEASA-CE/SIMA. SIMA - CEASA/CEARÁ - DO
01/08/2019.
https://files.ceasa- ce.com.br/unsima/boletim_diario/
maracanau/frutas_mar.pdf
https://files.ceasa-ce.com.br/unsima/boletim_diario/maracanau/
hortalicas_mar.pdf
Tabela de referência para contratação do desconto a ser
concedido
LEIA-SE:
APÊNDICE III DO ANEXO I – BOLETIM INFORMATIVO
DIARIO CEASA-CE/SIMA
SIMA – CEASA/CEARÁ – DO 05/09/2019
https://files.ceasa-ce.com.br/unsima/boletim_diario/maracanau/
frutas_mar.pdf
https://files.ceasa-ce.com.br/unsima/boletim_diario/maracanau/
hortalicas_mar.pdf
Tabela de referência para contratação do desconto a ser
concedido
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 08 de outubro de
2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2019
- PROCESSO Nº P481115/2018 - OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de playground e tatames de eva
para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA e
demais unidades escolares da rede municipal de ensino, con-
forme especificações e quantitativos contidos no anexo I - ter-
mo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 082/2018 e
na proposta da CONTRATADA. EMPRESA: GLOBAL HOUSE
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38. O
Município de Fortaleza, por expressa delegação do Art. 2º do
Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 (DOM de 11 de
fevereiro de 2014), alterado pelo Decreto nº 13.947, de 29 de
dezembro de 2016 (DOM de 30 de dezembro de 2016), estabe-
lece como Ordenador de Despesa o seu Secretário Executivo,
Joaquim Aristides de Oliveira. Será a seguinte classificação
orçamentaria para todas as especificações com recursos muni-
cipais no contrato nº 09/2019.
Projeto/Atividade
Elementos
de
Despesa
Indicador
de uso
Fonte de
Recursos
24901.12.365.0052.2113.0001
449052
5
1.125.0000.01.00
1.111.0000.00.00
COMPETÊNCIA 2019/2020
LOTE
ITEM
QUANT
ESPECIFICAÇÕES
V.UNITÁRIO
V. TOTAL
2 e 3
1
54
ESCORREGADOR
COM RAMPA E UMA
ESCADA
DE
DEGRAUS
EM
POLIETILENO
R$ 1.000,00
R$ 54.000,00
2
55
TÚNEL LÚDICO EM
POLIETILENO
R$ 2.000,00
R$ 110.000,00
3
55
GANGORRA
COM
MANOPLAS DUPLAS
EM POLIETILENO
R$ 700,00
R$ 38.500,00
4
55
GIRA-GIRA
OU
CARROSEL
R$ 1.500,00
R$ 82.500,00
5
55
CASINHA DE BONE-
CA MULTICOLORIDA
EM POLIETILENO
R$ 2.860,00
R$ 157.300,00
VALOR TOTAL -
R$ 442.300,00
Fortaleza, 23 de setembro de 2019. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e observando
as disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações
posteriores com fundamento em toda a instrução do Processo
Administrativo nº P774834/2019 e nos Pareceres 3252/2019 -
COJUR-SME e 116/2019 - PGM, este emitido pela Procurado-
ria Geral do Município, RATIFICA a contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, incisos I da
Lei 8.666/93, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -
SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14,
tendo por objeto a aquisição de Créditos de passagens terres-
tres para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação de Fortaleza - SME, os quais resultam no valor
global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) cuja despesa
correrá por conta da seguinte classificação orçamentária:
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de
Despesa 339039, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00, do
orçamento do Fundo Municipal da Educação. INEXIGIBILIDA-
DE: José Leite Jucá Filho (Procurador Geral do Município).
RATIFICAÇÃO: Antonia Dalila Saldanha de Freitas (Secretária
Municipal da Educação). Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0912/2019-SME, FAZ SABER a servidora IDELANA MARIA
PONTES, cargo de professora, matrícula n° 20986-01, sem
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº
P822902/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal. Para que não se alegue ignorância, é
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2019. Delania
Benevides Barbosa Gomes – PRESIDENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATO Nº 332/2019 - SMS - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
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