DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1445 a 1447 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.911. 
309/0001-52, para o lote 01, perfazendo um valor total de        
R$ 78.197,60 (setenta e oito mil cento e noventa e sete reais e 
sessenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/ 
0001-51, para o lote 04, perfazendo um valor total de               
R$ 39.961,56 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e um 
reais e cinquenta e seis centavos); e SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 07, 
perfazendo um valor total de R$ 30.326,98 (trinta mil trezentos 
e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 148.486,14 (cento e quarenta e oito mil 
quatrocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA    
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 011/2019-SEINF TP Nº 001/2019. Aos 30 dias 
do mês de agosto de 2019, na sede da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, foi celebrado o presente Termo Aditivo 
ao Contrato n º 011/2019 - SEINF, objeto da TP nº 001/2019 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CAR-
LOS DA SILVA E DO CANAL DOM LUSTOSA (RIACHO COR-
RENTES), LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NOS BAIR-
ROS AUTRAN NUNES E DOM LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura –    
SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho Noguei-
ra, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e 
domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, locali-
zada na Rua Francisco Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada 
Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60.867-670, representada neste 
ato por João Pedro Araújo Costa, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, alínea “b” da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo n º P738146/2019. CLÁUSULA - SEGUNDA - 
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promo-
ver alterações por replanilhamento, importando em acréscimo 
quantitativo de itens e serviços, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 108.771,19 (cento e oito mil, setecentos e setenta e 
um reais e dezenove centavos), representando o percentual 
aproximado de 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por 
cento)  do valor atualizado do Contrato, que passa a ter o valor 
global de R$ 546.789,15 (quinhentos e quarenta e seis mil, 
setecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 30 de  
agosto de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro 
Araújo Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.     
Aparecida Silva de Sousa e Enaile Sousa Lima de Castro - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de 
agosto de 2019. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICA-
DO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
SÉTIMO 
TERMO 
ADITIVO 
AO    
CONTRATO Nº 015/2016-FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 002/2015. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS COM FINS À CONS-
TRUÇÃO DE COBERTAS DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA 
GRANDE PADRÃO FNDE, EM UNIDADES EDUCACIONAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. REFE-
RENTE AO LOTE 02 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 
002/2015. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE   
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ 
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio  Torres,  CEP:  60.170- 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana 
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826. 
653-68. CONTRATADA: Construtora Correia Lima LTDA - EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 
11.555.412/0001-04, com sede na Rua Vicente Linhares, 500 - 
sala 1008, Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato representada pela 
Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima, brasileira, inscrita 
no CPF nº 213.162.013-68 e RG nº 93002357097 SSP/CE. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O    
presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, alínea “b” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no     
Processo Administrativo n. º P539035/ 2019. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto promover alterações por replanilhamento o acréscimo de 
serviços, com a inclusão de itens novos, provocando um impac-
to financeiro de R$ 52.458,95 (cinquenta e dois mil quatrocen-
tos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), repre-
sentando o percentual aproximado de 6,91% (seis vírgula no-
venta e um por cento)  do valor atualizado do Contrato, que 
passa a ter o valor global de R$ 811.978,88 (oitocentos e onze 
mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
setembro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira –SECRETARIA DA SEINF. Sra. Theresa 
Cristina Gondim Alves de Lima - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousae Jamily Pinheiro dos 
Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença            
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 24 de setembro de 2019. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 007/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P789369/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de 05     
(cinco) elevadores, com fornecimento de peças, re-
moção dos atualmente instalados e manutenção 
posterior dos novos, para o edifício do Hospital Insti-
tuto Dr. José Frota 2 – IJF 2, de acordo com as es-
pecificações contidas no edital e seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451. 
0209.1447.0001, Elementos de Despesa: 44.90.39, 
Fonte de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 5 1.001. 
0000.00.01 
e 
5 
1.520.0000.00.00 
e 
Projeto/                 
Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001, Elementos 
de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0 
1.001.0000.00.01, 5 1.001.0000.00.01 e 5 1.520. 
0000.00.00  do orçamento da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho