DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
 
EXTRATO - Contrato no 38/2019, que entre si 
celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa MAIS GRÁFICA EIRELI – ME. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico nº 282/2018, a adesão a 
ata de registro de preços nº 018/2019 e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, bem como o Parecer Jurídico nº 
830/2019. DO OBJETO: O Presente contrato tem como objeto 
a aquisição de material gráfico, de acordo com o Anexo Único 
da Ata de Registro de Preço nº 018/2019 e na proposta da 
Contratada, em conformidade com as especificações e quanti-
tativos contidos na demanda anexa ao Processo Administrativo, 
parte integrante deste, para suprir as necessidades da Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, conforme 
tabela abaixo:  
 
LOTE 
ITEM 
QTDE 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
3 
95220 – CRACHÁS EM PVC VERTICAL 54 MM X 86MM, 
IMPRESSÃO FRENTE/VERSO, CONTENDO INFORMA-
ÇÕES VARIÁVEIS COM FOTO, ETC, ACABAMENTO 
COM FURO PARA CORDÃO E CANTOS ARREDONDA-
DOS  
300 
R$ 3,40 
R$ 1.020,00 
40 
 95223 – ENCADERNAÇÃO A5 EM ESPIRAL CAPA E 
CONTRACAPA EM LÂMINA PVC, QUANTIDADES E 
MODELOS VARIADOS.  
300 
R$ 45,90 
R$ 13.770,00 
 
VALOR TOTAL 
 
 
R$ 14.790,00 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 14.790,00 (Quatorze mil setecentos e noventa reais), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos: 19101.04.122 0001. 
2016.0017 – Manutenção e Funcionamento Administrativo, 
Elemento de Despesa: 339030, Fonte: 0.1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pela Sra. SORAYA MARIA 
RANGEL BORGES, inscrita no CPF sob o nº 233.627.153-20, 
matrícula: 103.144-6, ocupante do cargo Gerente Administrati-
vo, especialmente designada para este fim pela CONTRATAN-
TE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETA-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS e a Sr. Luiz Mozart Nogueira Martins - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA MAIS GRÁFICA EIRELI-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2019 - 1. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, locali-
zada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE, CEP: 60.115-000. 2. CONTRATADA: MARINHO     
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídi-
ca de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.458.279/ 
0001-63, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Hum-
berto de Campos, n° 1007, São João do Tauape, CEP. 60.130-
350, Fortaleza/CE. 3. OBJETO: Contrato n° 19/2019, referente 
ao Processo n° P856575/2019, celebrado entre a Secretaria 
Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza - SECEL e a empre-
sa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, 
tendo como objeto aquisição de equipamentos e mobiliários 
para atender as necessidades desta Secretaria, conforme es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 4. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento no Pregão Eletrônico n° 202/2019 e seus anexos, nos 
termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem 
como, o Processo de nº P856575/2019. 5. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação no D.O.M, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
Os prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. 6. VALOR: O valor contratual global importá na 
quantia de R$ 1.203,28 (um mil duzentos e três reais e vinte e 
oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os pre-
ços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico INPC - Índice Nacional de Preços ao Consu-
midor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extin-
to. 7. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 
04.122.0001.1796.0024, Elemento de Despesa: 449052 Fonte 
de Recurso: 0-100100000001, do orçamento da Secretaria 
Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza– SECEL. 8. FISCA-
LIZAÇÃO DO CONTRATO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo Sr. Antônio Idalmir Pereira Santos 
Júnior, Matrícula 96.114-04, ocupante do cargo de Supervisor 
de Serviço e Patrimônio desta SECEL, especialmente designa-
do para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante 
denominado simplesmente de GESTOR. 9. DATA DE ASSINA-
TURA: 27 de setembro de 2019. 10. ASSINAM: Ronaldo     
Manchado 
Martins 
– 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                      
ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL e Leandro 
José Vieira Soares – REPRESENTANTE DA EMPRESA    
LUCIANA DE OLIVEIRA ME. 11. VISTO: Maria Edna Ferreira 
dos Santos – ASSESSORA JURÍDICA/SECEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE                
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
230/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: FAZAN & CIA. LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.233.306/0001-37. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a 
Ata de Registro de Preços – 018/2019, advinda do Pregão 
Eletrônico edital nº 282/2018, da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo Administra-
tivo n° P877515/2017, os preceitos do direito público, e a Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Contra-
tação de empresa para Aquisição de Material Gráfico, para 
atender As necessidades da SECULTFOR E de seus Equipa-
mentos Culturais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 
13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa: 339030; Fon-
te: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 15; Valor: R$ 1.101,60 (um 
mil, cento e um reais e sessenta centavos). Programa: 
13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa: 339030; Fon-
te: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 307; Valor: R$ 1.652,40 (um 
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). 
Destaca-se que o valor total da aquisição é de R$ 2.754,00 
(dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). DO PAGA-