DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
MENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias conta-
dos da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil, 
acompanhada do comprovante de recolhimento do Imposto 
sobre serviços – ISS, devidamente pago, correspondente aos 
serviços prestados, ou documento de arrecadação do ISS para 
que a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhimento 
do tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícu-
la nº 40.756-03., especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará; SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Geovanne Posenatto      
Passoni - FAZAN E CIA LTDA. DATA: 24 de setembro de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
232/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE            
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. 
CONTRATADA: 
MAIS 
GRÁFICA 
E     
EDITORA EIRELI – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 22.167.972/ 
0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços – 018/2019, 
advinda do Pregão Eletrônico nº 282/2018, da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Proces-
so Administrativo n° P877515/2017, os preceitos do direito 
público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material 
Gráfico, para atender as necessidades da SECULTFOR e de 
seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza:    
Programa: 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa: 
339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 15; Valor:               
R$ 15.557,50 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais 
e cinquenta centavos). Programa: 13.392.0194.2389.0001; 
Elemento de despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Se-
quencial: 307; Valor: R$ 23.338,50 (vinte e três mil, trezentos e 
trinta e oito reais e cinquenta centavos). Destaca-se que o 
valor total da aquisição é de R$ 38.896,00 (trinta e oito mil, 
oitocentos e noventa e seis reais). DO PAGAMENTO: O pa-
gamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do 
comprovante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS, 
devidamente pago, correspondente aos serviços prestados, ou 
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR 
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícula nº 
40.756-03., especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS:             
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Luiz Mozart Nogueira        
Martins - MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME. DATA: 24 
de setembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
234/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO 
VISUAL EIRELI - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 
27.232.288/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
018/2019, advinda do Pregão Eletrônico edital nº 282/2018, da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P877515/2017, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda o Processo Administrativo nº P825283/2019, 
bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição 
de Material Gráfico, para atender as necessidades da         
SECULTFOR e de seus Equipamentos Culturais. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122.0001.2016.0037; Ele-
mento de despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Se-
quencial: 15; Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e 
sessenta reais). Programa: 13.392.0194.2389.0001; Elemento 
de despesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01; Sequencial: 
307;  Valor: R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta 
reais). Destaca-se que o valor total da aquisição é de             
R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DO PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil, 
acompanhada do comprovante de recolhimento do Imposto 
sobre serviços – ISS, devidamente pago, correspondente aos 
serviços prestados, ou documento de arrecadação do ISS para 
que a SECULTFOR possa efetuar a retenção e o recolhimento 
do tributo. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, Matrícu-
la nº 40.756-03., especialmente designado para este fim pela 
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. Renato Ribeiro Braga - RB 
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP. DATA: 25 de setem-
bro de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 007/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A HABITAFOR 
E PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA 
LTDA., 
VENCEDORA 
DA 
LICITAÇÃO 
(PROCESSO 
Nº 
P192495/2018) - CONTRATO N° 040/2019. CONTRATANTES: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/0001-82, representada por sua 
Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, residen-
te e domiciliada nesta Capital e PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita com o CNPJ Nº 
04.245.430/0001-24, situado à Rua Mario Mamede, n° 778, 
bairro de Fátima, CEP 60455-465, Fortaleza - CE, neste ato 
representado por seu representante legal Sra. Mara Rúbia 
Rocha Teixera Maia, brasileira, casada, Assistente Social, por-
tadora do RG n° 90002042547 SSP-CE, inscrita com o CPF n° 
213.407.143-53, residente e domiciliada em Fortaleza – CE. 
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM 
EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO PLANO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIOTERRITORIAL 
COM        
ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANI-
ZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL - MOFS; ACOMPA-
NHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO – AGSI; 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL - EAP E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – DS, PARA A EXECU-
ÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL 
NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO DENOMINADO RESIDEN-
CIAL CIDADE JARDIM 2 – MÓDULO 2. DO PREÇO E DAS