DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
laridade quanto à apresentação das propostas de preços dos
licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modali-
dade Tomada de Preço nº 007/2019, Processo nº P830130/
2019, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON-
CLUSÃO DAS 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA
LAGOA DO URUBU, LOCALIZADA EM ÁREA DE ABRAN-
GÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo valor glo-
bal de R$ 786.244,54 (Setecentos e oitenta e seis mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos),
ADJUDICANDO seu objeto em favor da PHD CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.960.687/
0001-93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com
fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos
termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza – CE/CEL. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2019. Olinda
Maria dos Santos - SECRETÁRIA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA 0017/2019 - IPM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA PAULA
XIMENES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão
de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1,
do(a) NÚCLEO DE IPM LAR, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, a
partir de 01/10/2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 327/2019 - IPM - O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, no Decreto Municipal nº 11.251/2002, e ainda em
cumprimento ao estatuído no subitem 21.2 do EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 327/2019 – IPM, Processo Admi-
nistrativo nº P614587/2019, que dispõe sobre o processo de
licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para “CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMEN-
TO, ENTREGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO BIOMÉTRICO
(CATRACA ELETRÕNICA BIOMÉTRICA), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PREDIO DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICIPIO- IPM, resolve, após apreciar o referido
processo, HOMOLOGAR, conforme Ata de Sessão Pública do
Pregão, às fls. 298/301, e nos termos indicados pelo relatório
às folhas 302/304, do(a) Pregoeiro(a), Hildemberg Fernandes
Pereira, da Central de Licitações do Município de Fortaleza, o
qual adjudicou o lote único, à empresa KERP SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA EIRELLI - EPP, CNPJ n° 26.727.779/0001-35 ao
valor global de R$ 16.282,00 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta
e dois reais), descrição do objeto consoante detalhamento
contido no Edital do PE nº 327/2019 – IPM. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago
SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA 2701/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, HELADIO FEITOSA DE C FILHO, do
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-
3, do(a) NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA
GERAL, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/10/2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 2702/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art.
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526-suplemento de 02.01.1991, RICARDO MONTEIRO DE
SA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESI-
DÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a
partir de 01/10/2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 179/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 004/2019-SEPOG do Pregão Eletrônico nº 183/2018.
Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 183/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P756166/2019-IJF e P207145/2018-SEPOG. Contratante: INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FUTU-
RA COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, para atender as
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota -
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 17/09/2019.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Rui Carlos Cavalcante Guedes Filho
- Representante da Contratada. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 191/2019, originado da Ata de Registro de
Preços nº 016/2019 do Pregão Eletrônico nº 019/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P201497/2018.
Fechar