DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE 
III), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 2.493,90 (Dois mil, quatrocentos e noventa 
e três reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/09/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Cassio Costa Forti - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 231/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 018/2019 do Pregão Eletrônico nº 037A/2019. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 037A/ 2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P371592/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.291.499,64 (Hum milhão, 
duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Cristiano Capibaribe de Arruda -              
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 236/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 018/2019 do Pregão Eletrônico nº 037A/2019. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 037A/ 2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P371592/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 
Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 955.530,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, 
quinhentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 18/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ronal-
do Torres de Melo Carvalho - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 285/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 025/2019 do Pregão Eletrônico nº 094/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 094/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P495453/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO: ANESTÉ-
SICOS HALOGENADOS, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 445.500,00 (Qua-
trocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 23/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira 
Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:    
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 492/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: HECADI EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, ins-
crita no CNPJ Nº 11.603.319/0001-28. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE APOIO 
(AQUECEDORES DE FLUIDOS/SANGUE), PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitati-
vos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referên-
cia do edital de Pregão Eletrônico nº 264/2018-B que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P983962/2017. IV- FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 264/2018 B. VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2019. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 567/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: TRAUMABONE COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ 
Nº 04.042.418/0001-12. III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de OPME’S - ORTESES, PRÓTESES E MATE-
RIAIS ESPECIAIS (PARAFUSOS, PLACAS, E ARRUELA LI-
SA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
252/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-

                            

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