DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍ-
CIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0355/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LUIZ HELANO 
SARAIVA BARROS, do cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante 
da estrutura administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/10/2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍ-
CIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0356/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, FERNANDO 
JOSÉ TAUMATURGO FILHO, do cargo em comissão de GE-
RENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE OPERAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, integrante da estrutura 
administrativa da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, a partir de 01/10/2019. Francisco Arcelino      
Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio     
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0357/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
Dispensar, ANDRÉ LUÍS BARCELOS MATOS, como Gerente 
Operacional, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, 
do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-              
PREFEITO DE FORTALEZA. Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0358/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
Dispensar, ANTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO, como Gerente 
Operacional, remuneração equivalente ao símbolo DNS-2, 
do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0359/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
Dispensar, JOAO BOSCO DE VASCONCELOS JUNIOR, como 
Supervisor de Operações, remuneração equivalente ao símbolo 
DNS-3, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONA-
LIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir de 01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -     
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues     
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA 0360/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo em     
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, 
a partir de 01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues  
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0361/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
ANDRÉ LUÍS BARCELOS MATOS, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) AS-
SESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir de 01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -     
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues     
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0362/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
FRANCISCO DISRAELLI PARAÍBA BRASIL, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSI-
TO, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
01/10/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0363/2019 - GABPREF - O(A)    
SUPERINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE