DOMFO 09/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
1660 
Veículo Ford Mondeo, sem 
placas, pneus baixos, lataria 
amassada 
Rua Erineu 
Ramos, nº 
2559, Siqueira 
1663 
Veículo GM Monza, sem 
placas, pneus baixos 
Rua Nila  
Gomes Soarez, 
500, Cidade 
2000 
1668 
Sucata da parte dianteira de 
um veículo VW Voyage 
Rua H, nº 100, 
Mondubim 
1670 
Sucata de um Veículo GM 
Corsa, sem placas, cor 
branca 
Rua H, nº 100, 
Mondubim 
1671 
Sucata de um veículo VW 
Fusca, sem placas 
Rua M, nº 91, 
Vila Velha 
1672 
Sucata de um veículo Ford 
Ka, cinza, sem placas 
Rua M, nº 91, 
Vila Velha 
1674 
Sucata de um Veículo VW 
Voyage, sem placas 
Rua M, nº 91, 
Vila Velha 
1675 
Veículo VW Kombi, sem 
placas, pneus baixos, parte 
interna danificada 
Rua M, nº 109, 
Vila Velha 
1695 
Veículo Ford Pampa, sem 
placas, pneus baixos,  
para-brisa trincado,  
retrovisores quebrados 
Rua Frei     
Caneca, nº 480, 
Jardim das 
Oliveiras 
1708 
Veículo Ford Verona, sem 
placas, sem faróis, sem 
para-choque 
Rua Miguel 
Pereira, nº 89, 
José Walter 
 
1720 
Veículo GM Astra, sem 
placas, sem faróis, sem 
bancos 
Rua Miguel 
Pereira, nº 42, 
José Walter 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE         
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
PORTARIA 0025/2019 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE     
SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da 
Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municí-
pio, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
LEANDRO CARVALHO SILVA, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PLANE-
JAMENTO E NORMATIZAÇÃO, integrante da estrutura admi-
nistrativa da AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO 
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL, a partir de 01/10/2019. Homero Cals Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL. 
Roberto 
Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0026/2019 - ACFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE     
SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALÉSSIA DE OLIVEIRA RÊGO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 
01/10/2019. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-         
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2019 – FUNCI 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E 
A EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A, ABAIXO QUALIFICA-
DOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA (PROCESSO 
ADM. Nº P692813/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
293/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P841874/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATO A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO 
A GESTÃO INFORMATIZADA DE RECURSOS DE IMPRES-
SÃO E DIGITALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E      
DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS DE 
PEQUENO E MÉDIO PORTE, O FORNECIMENTO DE      
MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO (EXCETO 
PAPEL), O GERENCIAMENTO DESSAS UNIDADES, O PRO-
VIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE IMPRESSÃO E DIGITALI-
ZAÇÃO, O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, OS SISTEMAS 
PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLUÇÃO, A LOGÍS-
TICA PARA A TROCA DE SUPRIMENTOS, BEM COMO A 
MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO     
ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 293/2018, POR UM PERÍODO DE 12 ME-
SES. DO VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 5.534,40 (cinco mil, quinhentos e trinta e quatro 
reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que ob-