DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2300
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:E860A36A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 236/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear PAULO MARCELLO REGIS FREIRE, CPF Nº
967.156.933-15 e RG 2000099178606, para exercer o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO DE SAÚDE, do
Município de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Outubro de 2019.
FRANCISCO HÉLDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:5DE86D0A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 237/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54,
inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear FRANCISCO MARINHO DE SOUSA, CPF Nº
258.709.473-91 e RG 2002099008448, para exercer o cargo de
provimento
em
comissão
de
SECRETARIO
DE
MEIO
AMBIENTE, do Município de Aracoiaba.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em
01 de Outubro de 2019.
FRANCISCO HÉLDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:53FC597B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2019
PORTARIA Nº 124/2019
Concede Licença Maternidade à servidora que
indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada JANE
MEIRE LAURENTINO DOS SANTOS Matrícula nº 165580-9,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com
lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 01/10/2019
à 27/02/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 01/10/2019, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de outubro de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D06D9E88
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 89/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 89/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Antonio Lidomar Pedrosa
Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 239728492 SSP-CE, inscrito
no CPF sob o n° 916.901.883-91, do cargo de Chefe de
Departamento Geral, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, 10 de OUTUBRO
de 2019.
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:2BE59F70
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. Tomada de Preços nº
2019.09.05.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
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