DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
Declaração de que não possuem dependentes 
Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
Declaração de Acumulação de Cargos 
Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei Federal 
N.º 8.492/92) 
Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
Em atenção ao preceituado no art. 6.º Inciso I da Lei Federal N.º 
11.350/2006, bem como a Recomendação 002/2019 da 2.ª 
Promotoria de Justiça de Brejo Santo e o disposto no Decreto 010 
de 13 de junho de 2019, deve o candidato convocado apresentar 
comprovação de residência na área da comunidade em que foi 
aprovado desde a data da publicação do edital do referido 
processo seletivo, qual seja 07 de março de 2019. 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de outubro de 2019. 
  
MARIA EDILENE DAMASCENO 
Agente Comunitário de Saúde 
(Santíssimo 
Sacramento) 
Microárea 06 
GERALDO RAFAEL RODRIGUES DE 
ARAUJO 
Agente Comunitário de Saúde 
(Renê Lucena I) 
Microárea 09 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de Outubro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:DDE1A86F 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 014/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 014/2019 
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de Outubro de 2019. 
  
NARA CAROLINE DE MORAIS GONÇALVES 
PSICOLOGO 
MARIA ZENEIDE NUNES DA SILVA 
PSICOLOGO 
WEBERT DOS SANTOS NASCIMENTO 
PSICOLOGO 
HEYDE COELHO DE BRITO 
PSICOLOGO 
MARIA ANAIRYA TAVARES DE LIMA 
ASSISTENTE SOCIAL 
SUELI TAVARES SANTANA 
ASSISTENTE SOCIAL 
ANA KATIA RODRIGUES DA SILVA 
ASSISTENTE SOCIAL 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 11 de Outubro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B19DF360 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 081/2019/GAB. NOMEAR - ADROALDO 
ALENCAR CORTEZ 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe de Unidade Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de