DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso 
não haja interposição de recursos os envelopes proposta de preços 
serão abertos no dia 21 de outubro de 2019, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Chorozinho-CE, 10 de outubro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:09B7DEC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
termo de comodato n.º 001/2019 – ADM, cujo objeto é O 
LICENCIAMENTO 
DE 
USO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
COMPUTADOR CONSIGFÁCIL - SISTEMA ELETRÔNICO, 
VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE 
DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE 
PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE 
DO 
COMODANTE 
PARA 
USO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO 
ESPECIFICANDO 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA E/OU INDIRETA, conforme descrição a seguir: 
  
COMODATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM 
INFORMÁTICA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 579 A 585 DO 
CÓDIGO CIVIL, ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
DATA DE ASSINATURA DO COMODATO: 09 DE SETEMBRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO COMODATO: 48 (QUARENTA E OITO) 
MESES. 
ASSINA 
PELA 
COMODATÁRIO: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA COMODANTE: OTÁVIO ABRANTES DE SÁ 
NEY. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D8F13B37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0410.01/2019 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0410.01/2019 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 
0410.01/2019 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde. OBJETO:Confecção de esquadrias incluindo 
instalação na Unidade Básica de Saúde da Sede II, coordenado pela 
Secretaria de Saúde de Fortim/CE. CONTRATADO:Missias Inácio 
Costa - MEI; VALOR GLOBAL: R$ 4.121,80 (Quatro mil cento e 
vinte um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) 
de Dezembro de 2019.ASSINA PELO CANTRATANTE:Márcia 
Vieira dos Santos Nogueira. 
  
Fortim/CE, 10 de Outubro de 2019. 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2BEA2BB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO RESULTADO HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DO 
RESULTADO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2150801/2019. OBJETO: Contratação de obras de construção 
civil destinadas à Reforma do Hospital Menino Jesus de Praga (Lote 
01) e a Construção de arquibancada e piso no entorno da Areninha 
(Lote 02). EMPRESAS HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA 
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI, 2. W. J. 
FREITAS, 3. JC EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, 4. LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI 
ME, 5. EDIFICA CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI, 6. MALC 
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, 7. J.C. DE AGUIAR 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
EPP, 
8.SAVIRES 
CONSTRUÇÕES EIRELI, 9. FRANCISCO L. RIPARDO ME. 
EMPRESAS INABILITADAS: 1. A & N CONSTRUÇÕES LTDA, 
2. O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, 3. JE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇO EIRELI ME, 4. AMIL EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI ME, 5. ALLAN ARAUJO DE AGUIAR 
CONSTRUTORA ME, 6. LR CONSTRUÇÕES E PROJETOS 
EIRELI. Fica aberto o prazo recursal com base no Art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, contado a partir da divulgação nos 
meios legais de publicidade. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200, EDILENE 
MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação e Desporto;  
  
LUSILEIDA XIMENES PORTELA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
  
Frecheirinha-CE, 10 de Outubro de 2019. 
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:8A6FE443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1609.02/2019 - SRP/PMG. A 
comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada 
na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público 
que ás 09:30 horas do dia 15 de Outubro de 2019, na sede da 
comissão 
de 
Pregão, 
dará 
prosseguimento 
ao 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
1609.02/2019, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS 
(LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. Informações na sede da comissão da 
Comissão de Licitação/Pregão, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 
770, Centro, Groaíras/CE ou pelo Telefone: (88) 3640-1103.  
  
A COMISSÃO. 
  
Groaíras-Ce, 11 de Outubro de 2019.