DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Educação, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ADROALDO 
ALENCAR CORTEZ, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2005005188980 – SSP/CE, no cargo público comissionado de Chefe 
do Setor de Unidade Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:A6901500 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2019/GAB. NOMEAR - ERON CHARLES 
GOMES LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe de Unidade Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ERON 
CHARLES GOMES LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
36.336.778-0 2ª Via – SSP/SP, no cargo público comissionado de 
Chefe do Setor de Unidade Escolar, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:536D2B73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2019/GAB. EXONERAR - ACELISMAR 
ARAÚJO DO CARMO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento efetivo do cargo público de 
Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, 
  
CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode 
se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ACELISMAR ARAÚJO DO 
CARMO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 1905256-89 – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 458.311.813-91, do cargo público efetivo 
de Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 09 de outubro de 
2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:E0F7FFC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2019.09.18.056-TP-SEDUC 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ LIBERATO DE CARVALHO, 
NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. 
Resultado: 
HABILITADAS: 
1)JRN 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 23.497.191/0001-44; 
2)CONSTRUTORA PRADA EIRELI, CNPJ nº 29.855.641/0001-00; 
3)LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
07.270.402/0001-55; 4) CONSTRUTORA COMAR LTDA, CNPJ nº 
09.247.224/0001-77; 5)SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ 
nº 
14.866.221/0001-51; 
6)CONSTRUTORA 
MONTE 
CARMELO 
LTDA 
– 
EPP, 
CNPJ 
nº 
14.099.430/0001-17; 
7)ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 
nº 
63.551.378/0001-01; 
8)ENGNORD 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
32.410.406/0001-39; 
9)WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 
10.932.123/0001-14; 10)FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
08.578.564/0001-18; 
11) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 12)MV&R LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ nº 19.732.774/0001-35; 13)IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.336.279/0001-
11; e 14)MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 
nº 07.305.610/0001-42; por apresentarem todos os itens de acordo 
com o Edital; INABILITADAS: 1) LOCONTRUS LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.795.751/0001-53, por descumprir o 
item 4.2 do Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; 2)RDM 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 33.787.302/0001-00; por 
descumprindo o item 4.2.3.2; a alínea “a.2” e alínea “d” do item 
4.2.7.1 do Edital; 3)VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por descumprir o item 
4.2 do Edital c/c com o § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93; e 
4)CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, 
CNPJ nº 19.858.367/0001-79, por descumprir o item 4.2.4.1.1; 
4.2.4.1.2 e a alínea “d” do item 4.2.7.1 do Edital; A Comissão 
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e