DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:34860F06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº131/2019 
 
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e 
disposições 
que 
se 
descrevem 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a 
fiscalização da execução dos contratos, por representante da 
Administração especialmente designado;  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar o Sr. FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, 
CPF nº. 461.363.983-20, como fiscal de contrato, para responder pela 
gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos 
contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades 
Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do 
Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, 
Secretaria da Cultura e Juventude, Secretária do Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo, Secretaria do Esporte e Lazer, 
Secretaria de Relações Institucionais e Secretária de Governo. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições 
em contrário, em especial a Portaria nº 088/2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 10 dias de outubro de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3D04D811 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº132/2019 
 
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e 
disposições 
que 
se 
descrevem 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a 
fiscalização da execução dos contratos, por representante da 
Administração especialmente designado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, CPF nº. 
148.020.758-63, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, 
acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos 
da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 10 dias de outubro de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:48BC47DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº133/2019 
 
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e 
disposições 
que 
se 
descrevem 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a 
fiscalização da execução dos contratos, por representante da 
Administração especialmente designado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar a Sra. TEREZA MARTA FREIRES DE 
SOUSA, CPF Nº 275.442.493-87, como fiscal de contrato, para 
responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da 
execução dos contratos da Secretaria Educação. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 10 dias de outubro de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:934CA47F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº134/2019 
 
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e 
disposições 
que 
se 
descrevem 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a 
fiscalização da execução dos contratos, por representante da 
Administração especialmente designado; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Designar o Sr. JAIR BOTO CRUZ, CPF nº. 230.948.853-
49, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, 
acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos 
de Serviços da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 10 dias de outubro de 2019. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal