DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
HOSPITAL SÃO VICENTE 
Autorizatária  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B27FCD94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 797 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de Outubro 
de 2019, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves, exercente no 
cargo de Prefeito Municipal, no Gabinete do Prefeito, para a cidade de 
Pentecoste, com a finalidade de participar da 23ª Reunião 
Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu/CBH Curu, 
no Auditório Câmara Municipal de Pentecoste. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Francisco das Chagas Alves, uma 
diária reduzida no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6347F0ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 798 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a não execução do ato solicitado 
CONSIDERANDO 
a 
impossibilidade 
de 
realizar 
qualquer 
pagamento sem a devida e necessária comprovação 
RESOLVE: 
Art. 1º - Revogar a portaria nº 710 de 15 Agosto de 2019, que amplia 
a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora 
ROSINEIDE CARNEIRO RODRIGUES, Matrícula n° 0103055 
(Professora do Ensino Fundamental III- Ref 12). 
  
Art. 2º - E de ricochete a portaria nº 782/2019. 
  
Art. 3º - Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos à 1º de 
Setembro de 2019. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3E62C69E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 799 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Exonerar a Pedido, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ÁVILA 
DE MESQUITA, Servidor Público deste Município, ocupante do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
com 
MATRÍCULA: 0100544, lotada na Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos à 1º de 
Setembro de 2019. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5BAC2D94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 800 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de Outubro 
de 2019, pela Servidora Rogenia Ferreira Lotf, exercente no cargo de 
Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, na Secretaria de 
Saúde, para a cidade de Sobral, com a finalidade de participar da 
Reunião mensal dos Coordenadores e Supervisores de Endemias dos 
municípios. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder à Servidora, Rogenia Ferreira Lotf, uma diária 
reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3847C016 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 801 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de Outubro 
de 2019, pela Servidora Tânia Maria Fontenelle Alves, exercente no 
cargo de Secretária da Educação, para a cidade de Sobral, com a 
finalidade de participar do III Fórum de Gestores Municipais. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder à Servidora, Tânia Maria Fontenelle Alves, uma 
diária reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e oito reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3ED5608F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 802 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei