DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Servidora ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
ALVES do cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, 
pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D3851A50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI Nº 803 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o art. 114, parágrafo I, da lei nº 507/2006, de 9 
de junho de 2006, que trata sobre a concessão de licença para tratar de 
interesses particulares ao servidor estável do quadro de pessoal do 
Município de Irauçuba 
CONSIDERANDOo requerimento, datado do dia 11 de Setembro de 
2019. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR ao Servidor DAVID ARCANJO DE LIMA 
FILHO, MATRÍCULA 0101907, pelo período de 02 (dois) anos. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E72547E2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.10.02.01 – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que fará 
realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 
507, Centro (por trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do 
dia 29 de Outubro de 2019, Sessão de recebimento dos Documentos 
de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2019.10.02.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de 
Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Reforma do Centro 
Educacional Professor Antônio Barbosa Braga - CEPABB, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba 
- CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.  
  
Irauçuba-CE, 10 de Outubro de 2019.  
  
RENATA MESQUITA FERREIRA  
Presidente da CCL. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ADFEFE14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.31.01 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar 
os serviços de Reforma da E.M.E.I.F Dr. Marcelo Sanford , localizada 
no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, de responsabilidade da 
Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Cyro Dutra Sales CONTRATANTE: 
Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tânia 
Maria Fontenelle Alves. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
65.580,89 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e 
nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 
(Cento e vinte) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data 
de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de 
Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0007 1.017, 
elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos – Próprio 
(Fonte 1120000000) FUNDEB 40% (Fonte 1113000000). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2019.  
  
Irauçuba/CE, 10 de Outubro de 2019.  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B04E08C8 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
INEXIGIBILIDADE DE Nº 2019.10.09.01 – SECRETARIA DA 
SAÚDE – OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de 
serviços profissionais de nível superior, para prestação de serviços 
técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADOS: 1. EDUARDA PEREIRA PINTO, com o valor 
global de R$ 14.371,20 (quatorze mil trezentos e setenta e um reais e 
vinte centavos), para o item 22 e 2. JONAS FIGUEIREDO 
ARNADUN, com o valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil 
oitocentos e oitenta reais), referente ao item 24. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2019. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data de assinatura do Contrato, 
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 
0010 2.012 – UBS, com recurso SAÚDE 15% (1211000000) e SUS 
(1214000000). ELEMENTO DE DESPESAS DE Nº 3.3.90.34.00. 
  
Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2019 – 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E67FAEA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 432/GP/2019 
 
Dispõe sobre a autorização para uso específico e 
transitório de poço de abastecimento de água de bem 
público pela comunidade do Sítio Furtuna, neste 
município. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI - CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 178, II, “f”, c/c art. 204, 
parágrafo 4º, todos da Lei Orgânica Municipal, e; 
  
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade urgente 
e imediata da Comunidade do Sítio Furtuna, conforme requerimento 
apresentado;