DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE 
OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9692EA27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA. CONTRATADAS: FRANCISCO OZAIL DE LIMA 
42707927368, COM SEDE À RUA ARTUR RABELO 820, SÃO 
FRANCISCO, 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 17.790.751/0001-87, (VENCEDORA DOS 
LOTES I, II E III). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA 
COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-011/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. PREÇO 
TOTAL DO LOTE I: R$ 39.999,88; PREÇO TOTAL DO LOTE 
II: R$ 336.030,00. PREÇO TOTAL DO LOTE III: R$ 193.630,00; 
DO VALOR GLOBAL: R$ 569.659,88 (QUINHENTOS E 
SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS:EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA, 
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA, MARCOS AURÉLIO LOPES, JOSÉ 
EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA GIRÃO, MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA, ROSE MAYRE MONTEIRO OLIVEIRA 
SANTOS, MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO, ALEX 
SANDRO 
SARAIVA, 
LÚCIA 
GLEIDEVÂNIA 
RABELO, 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO, 
MARCO 
VINÍCIO 
HOLANDA SARAIVA / FRANCISCO OZAIL DE LIMA. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA6A4053 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - 
SEDUC 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190419 – SEDUC. 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019 – 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. CONTRATADA: SUÉLIO MORAES DE FREITAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: ACRÉSCIMO 
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
DO ITEM – BANANA PACOVAN OU PRATA, E, POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 1.687,50 (UM MIL 
SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 421,20 (QUATROCENTOS E VINTE E UM 
REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 2.108,70 (DOIS MIL CENTO E OITO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
OUTUBRO 
DE 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: SUÉLIO MORAES DE FREITAS. ALINE 
BRITO NOBRE - PRESIDENTE DA CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AC289F89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - 
SEDUC 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190420 – SEDUC. 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019 – 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. CONTRATADA: EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: ACRÉSCIMO 
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
DO ITEM - BANANA PACOVAN OU PRATA, E, POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 1.687,50 (UM MIL 
SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 421,20 (QUATROCENTOS E VINTE E UM 
REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 2.108,70 (DOIS MIL CENTO E OITO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
OUTUBRO 
DE 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA. ALINE 
BRITO NOBRE - PRESIDENTE DA CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:015B5E94 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - 
SEDUC 
 
  
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190421 - SEDUC. 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019 – 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
CONTRATADA: 
JOSELINA 
NOGUEIRA 
DOS 
SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: 
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO