DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
QUANTITATIVO DO ITEM - BANANA PACOVAN OU PRATA, 
E, POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR GLOBAL INICIAL 
ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 1.687,50 (UM MIL 
SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 421,20 (QUATROCENTOS E VINTE E UM 
REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 2.108,70 (DOIS MIL CENTO E OITO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 02 DE 
OUTUBRO 
DE 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS.  
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE OUTUBRO DE 2019.  
  
ALINE BRITO NOBRE. 
Presidente da CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:44A2CE5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - 
SEDUC. 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190426 - SEDUC. 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019 – 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. CONTRATADA: MOACIR COSME SILVA NETO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: ACRÉSCIMO 
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
DO ITEM - GOIABA, E, POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR 
GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 
13.120,00 
(TREZE 
MIL 
CENTO 
E 
VINTE 
REAIS), 
CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE 
R$ 3.280,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
16.400,00 
(DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MOACIR COSME SILVA 
NETO. ALINE BRITO NOBRE. PRESIDENTE DA CPL/PMMN.  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7FBB5851 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 20190473 - SEFIN. TOMADA DE PREÇOS N° 
001/2019 - SEFIN 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190473 – 
SEFIN. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2019 – 
SEFIN. CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
– 
SEFIN. 
CONTRATADA: 
IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.336.279/0001-
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: ACRÉSCIMO 
DE 45,73% DO VALOR DO CONTRATO, em decorrência do 
acréscimo quantitativo do objeto, correspondendo o percentual de 
acréscimo ao valor de R$ 27.468,04 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e 
Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos), perfazendo o VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO (REPLANILHAMENTO) em R$ 
87.535,40 (Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e 
Quarenta Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato 
original. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019.  
  
Assina Pela Contratante Unilateralmente):  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA.  
  
ALINE BRITO NOBRE.  
Presidente da CPL/PMMN.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:883CFB03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, 
a 
partir 
de 
1º 
de 
outubro 
de 
2019, 
a 
servidoraISIBELLY NYARA RABELO DE OLIVEIRA,ocupante 
do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA 
NÍVEL C, símbolo CP 3, da Estrutura Organizacional de Secretaria de 
Educação – SEDUC, criado pela Lei 1.880 de 03 de abril de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:3F21E5E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 61/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e dez reais) perfazendo o total de 110,00 (Cento 
e dez reais), para emissão das carteiras de identidade do Município de 
Nova Olinda, no dia 10 de outubro de 2019, na Coordenadoria de 
Identificação Humana e Perícias Biométricas localizada na Rua 
Demétrio de Menezes, 3750 – Bairro Antônio Bezerra na cidade de 
Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:32B8426D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 62/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 
2019.