DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2300 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de outubro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:AB762949 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 267/2019 
 
PORTARIA Nº 267/2019 
  
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor JOEL SANTIAGO DA SILVA, 
CPF nº 785.693.703-34, a função de Fiscal responsável pela FROTA 
DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E TRANPORTES ESCOLARES. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 
partir de 01 de outubro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de Outubro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:D0E6633C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 268/2019 
 
PORTARIA Nº 268/2019 
  
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Exonerar a servidora JOYCE LEMOS FREITAS, CPF nº 
061.979.703-76, do cargo, em comissão, de Chefe da Divisão da Junta 
Militar, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de outubro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:E1787F10 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 269/2019 
 
PORTARIA Nº 269/2019 
  
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR a senhora JOYCE LEMOS FREITAS, CPF nº 
061.979.703-76, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DO 
NÚCLEO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS E PROJETOS, 
Símbolo DAS-3, no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão 
das Finanças. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 10 de outubro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Zilwellington Simões Mateus 
Código Identificador:BF0DD30C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 059/2019 
 
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de 
Educação, Culturae Desporto, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Francisca do Carmo Alves da Silva, 
lotadana Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no 
cargo de Professora,matrícula nº 121461-6, 01 (uma) diária no valor 
de R$ 100,00 (cem reais), paracobertura das despesas com 
deslocamento e alimentação relativas a viagem àcidade de Fortaleza, 
estado do Ceará, no dia 09 de outubro de 2019, paraparticipar do 5º 
Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF - Edição 2017-2020, que 
serárealizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF). 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta 
dadotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de outubro de 2019 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:330812FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 058/2019 
 
O Prefeito do Município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, 
Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE, 
  

                            

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