DOMCE 11/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2300

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Art. 1º. Conceder a servidora Neila Maria Vitoriano de Sousa, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o
cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desporto, portaria de
nomeação nº 002/2017, 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), para cobertura das despesas com deslocamento e
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no dia 04 de outubro de 2019, para participar de uma reunião referente
ao Planejamento Financeiro da Secretaria de Educação do Município
de Piquet Carneiro - CE, na sede da Cívitas Assessoria & Consultoria.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 03 de outubro de 2019

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:1EB4AB07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS AO
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

CLASSIFICAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
ELEITOS
AO
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
QUITERIANÓPOLIS/CE - QUADRIÊNIO 2020/2024

MARIA FABIANA SOARES DE SOUSA
GLEUMA FERNANDES DE SOUSA SALES
SAMARA LIMA MOREIRA
ALINE RODRIGUES FERREIRA
FERNANDA BATISTA DE LIMA LACERDA
MARIA ROGELMA BARROSO COSTA
ANTONIA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
MARIA GONÇALVES LIMA
DENISLANIO BEZERRA GONÇALVES
CLEUDILENE PEREIRA NUNES
CMDCA declara que os candidatos das 5 primeiras colocações são
titulares e os demais suplentes.

ANA PRISCILA GOMES BEZERRA
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:30530E77

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS TP 033/2019

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quiterianópolis -
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de
Preços 033/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do
Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise
das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de
Preços em epígrafe, teve o seguinte resultado, conforme a seguir.
TODAS
AS
PROPOSTAS
CLASSIFICADAS:
NOVA
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME,
R$ 349.574,34; APOLO SERVIÇOS EIRELI - ME, R$ 352.421,39;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI - EPP, R$ 352.424,46 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, R$ 353.802,45. A partir da publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “b” da Lei
8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 10 de outubro de 2019.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:98059C47

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS TP 034/2019

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços - Tomadas de Preços
034/2019. A CPL de Quiterianópolis, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público aos interessados, que após a análise das propostas de preços
das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, teve o
seguinte resultado, conforme a seguir. TODAS AS PROPOSTAS
CLASSIFICADAS:
CAUIPE
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME: R$ 479.573,75; FÊNIX
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: R$ 488.418,56;
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃOES
EIRELI - EPP: R$ 489.827,34; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME: R$ 490.012,19; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP; R$ 492.281,97; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP: R$
493.993,07; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: R$ 495.531,56. A partir da
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 10 de outubro de 2019.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:0EF71741

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA N° 1101001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

O VEREADOR APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO a necessidade de se promover a atualização
cadastral dos servidores com exercício no Poder Legislativo
Municipal, contemplando os dados funcionais exigidos pelo Sistema
de Biometria e Folha de Pagamento;
CONSIDERANDO que o Sistema de Ponto Eletrônico foi aprovado
em Plenário pelo Requerimento n° 303 de 27 de Agosto de 2019;

RESOLVE:
Art. 1o –Para os efeitos desta Portaria, considera-se:
I – Servidor: servidores efetivos, comissionados, cedidos e
temporários, empregados públicos dos órgãos e entidades do Poder
Legislativo Municipal.
Art. 2º - O recadastramento será obrigatório para todos os servidores
ativos do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º - O Recadastramento será realizado de 14 a 18 de Outubro de
2019, na Secretaria da Câmara Municipal.
Art. 4º - O Recadastramento, que é obrigatório e de responsabilidade
dos servidores ativos definidos no art. 1º, deverá ser realizado
pessoalmente, salvo nas hipóteses de doença grave ou dificuldade de
locomoção, devidamente comprovada através de declaração médica
ou, residência no exterior ou fora do Estado, nos casos dos servidores
afastados ou licenciados.
§ 1º nas hipóteses de doença grave, dificuldade de locomoção,
residência no exterior ou fora do Estado, o servidor poderá constituir
procurador para a realização do seu recadastramento.