DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº159/2017, publicado
no D.O.E de 27.06.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus Aditivos.; XII - DATA: 03 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, EVARISTO MADEIRA
BARROS JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa, Ilegível. Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2018/PROCESSO
Nº06119209/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na
Rua Antonia Aguiar Ramos, nº1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP:
62.320-000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF Nº782.108.103-59,
aqui denominada CONTRATADA, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 314/2018, publicado no D.O.E de 17.10.2018; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com a Lei Estadual nº 16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar o Inter-
veniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departa-
mento Estadual de Rodovias - DER ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente
técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permane-
cendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR
RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
Ilegível. Fortaleza 08 de outubro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2018/PROCESSO
Nº05782796/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SINDIÔNIBUS, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.341.423/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, brasileiro,
RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
331/2018, publicado no D.O.E de 24.10.2018, de acordo com o Processo nº
05782796/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de 2.348 (dois mil, trezentos e quarenta e oitenta) unidades de
vales-transporte eletrônicos (VTE) para utilização no serviço de transporte
coletivo urbano e metropolitano a favor dos servidores lotados na sede da
Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata
o objeto do Contrato, será de R$ 62.798,95 (sessenta e dois mil, setecentos e
noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), referente aos créditos orça-
mentários e financeiros existentes de saldo residual, suficiente para custear
as despesas do contrato, conforme informações constantes no DESPACHO/
COADM, datados de 16.08.2019 e 03.09.2019, às fls. 10 e 12 dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de outubro 2019 até 18 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAULO
CÉSAR BARROSO VIEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 09 de outubro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2019/PROCESSO
Nº06117680/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, estabelecida na Rua José
Alves Cavalcante, nº50 – Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61.880-000, inscrita no
CNPJ sob o Nº12.502.581/0001-49, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES,
inscrito no CPF nº288.347.618-71 e RG no nº2005009008235 SSP/CE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.E
de 21.03.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019,
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FERDINANDO
TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa, Ilegível. Fortaleza 08 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2019/PROCESSO
Nº06115769/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 980.101.554-07 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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