DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.09.449052.20700.1 22100022
.12.122.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.11.449
052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.12.449052.20700.1 22100022.12
.122.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.14.44905
2.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052. 
22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.186
85.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.28686.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. 
22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 22100022.12.365.008.186
85.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052.10000.0 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.10000.0 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO ALVES 
AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. 
rocha. Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208136/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - 
CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 - 3ªCREDE - JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Iranildo 
de Cassia Paulo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA 
– ME inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato 
pelo Sr.Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 05/2019 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.636,20 (Um mile seiscentos e trinta e 
seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRATANTE - Edson 
Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08823400/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - CNPJ/MF 
07.954.514/0543-06 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA 
CONTRATADA: ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr.(o) PEDRO 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 06,08,09,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20190002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340_( Trezentos e Quarenta) dias, 
contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.574,40 (dois mil 
quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00 15364 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS 
SOUSA - CONTRATANTE -PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 08 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767831/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS - CNPJ/MF 
07.954.514/0475-12 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE 
SOUZA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00. representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELTON 
GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/18057e Termo 
de Participação 2019/08, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corre-
tiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360(Trezentos e sessenta 
dias), após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.223,00 (quatro 
mil, duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0202266803
339039001000003000 -5061. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - 
CONTRATANTE - ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05404775/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/0536-79 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
N.º02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 10.002,50 (DEZ 
MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE 
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088233962/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - CNPJ/MF 
07.954.514/0543-06 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA 
CONTRATADA: EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019