DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integraeste instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019000 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340_( Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.225,30 ( três mil
duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.10000.0.30.00 15364 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE
-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08723740/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0189-20
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº23.584.940/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Vicente de Carvalho
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de
talhados na lista de itens, que integram este instrumento, independente de
transcrição.01,02,03,04,05,06,07,08,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 017/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.369,90 (Cinco mil, trezentos e sessenta e
nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Vicente
de Carvalho Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03524293/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante Gouvêa, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0666-57 - CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: J FELIPE JOSINO ME, inscrita no CNPJ sob no
29701197/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Felipe Josino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 07/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.351,36 (quatorze mil , trezentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310233
9039001000003000 5262. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima Bezerra da Costa - CONTRATANTE,
José Felipe Josino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA
RÚBIA MARQUES DE LIMA, 02 - FRANCISCA MARLUCIA PINHEIRO
NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00039645/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ//EEM HILDEBERTO BARROSO,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0035-74- CREDE 2 - Itapipoca-ce, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor Escolar Julivan Cunha Ribeiro CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO MURO POSTE-
RIOR, na EEM HILDEBERTO BARROSO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 04/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Itapipoca-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
dias (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta )
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.571,04 (dezessete mil,
quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Julivan
Cunha Ribeiro - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CECILIA SILVA PEIXOTO,
02 - CLEILSON NUNES DE SOUSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08169319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71 - CREDE
1 - Maranguape/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: J.A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob No
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 05, 10, 11, 13, 16, 19, 21, e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 07/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.299,50 (CINCO MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.
00– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo
Soares Ramos Junior - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALANA SOUZA DA SILVA, 02
- MARIA MIKAELEM PEREIRA PAIVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07764116/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CHUI, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0228-70 - CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA:
JENNYFER KELLY MEDEIROS MIRANDA, inscrita no CNPJ sob no
30.677.188/0001-78, representado neste ato pela Sra. JENNYFER KELLY
MEDEIROS MIRANDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação, fornecimento e manutenção
de acesso à internet, LINK de internet banda larga de acesso com veloci-
dade de 10 MEGA, 100% de garantia da velocidade contratada, e acesso full,
tanto para dowload e upload; acesso a todos os serviços de internet, endereço
de IP válido. Suporte 24 horas, pelo o período de 12 meses, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 10/2019 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00
(Hum mil, quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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