DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva
Lima - CONTRATANTE, JENNYFER KELLY MEDEIROS MIRANDA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA BEZERRA
FERREIRA, 02 - FRANCISCA ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE.
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01870402/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0222-85 - CREDE 10 - Quixeré/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SRA. MARIA IZIRLENE FERREIRA
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização e cumprimento da agenda tributária da
Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Governador Manoel de Castro
Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar no 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite no 006/2019 e Termo de Referência FORO:
Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (Trezentos)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$
1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.14.33903600.10000.0.30.00 – 14361 Mapp: 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA IZIRLENE FERREIRA
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA, 02 - RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA.
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07975710/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES, inscrita no C.N.P.J. No 07.954.514/0460-36 - FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a). Maria do
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO- GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
13 KG em favor da EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) no 2019/20470 e Termo de Participação 20190024, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria
Irisvania de Araujo. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02968007/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU DE QUIXER-
MAOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no CNPJ no no
07.615.710/0001-75- CREDE 12 - Quixeramobim-CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral LUISA OLIVEIRA AMANCIO
CONTRATADA: G.A. RABELO JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob no
23.549.313/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Caval-
cante Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOS WCS
FUNCIONÁRIOS PAV SUPERIOR, na EEM LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
08/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.527,02 (Onze
mil quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14208. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUISA
OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, Carlos Cavalcante Pinheiro -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
CHAVES, 02 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza,
08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06672315/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514.0631-27, CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada pela
Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA:
R.O. GALDINO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.894.973/0001-17, Potengi
- CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Oliveira Galdino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
DE DADOS PORTARIA 865/2019, em favor da E.E.F.M. Menezes Pimentel,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da
Lei no 8.666/93 e Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006,
Cotação Eletrônica nº 2019/16304 e Termo de Participação 20190014 FORO:
Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir do Recebi-
mento da ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (Quatro
mil, quinhentos e sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3904000.10000.0.30.00 14512. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - Contra-
tante, Rafael Oliveira Galdino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João
Lucian Ferreira da Silva 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza,
09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05819401/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretária de Educação do Estado/ EEFM PARÓQUIA DA PAZ, SEFOR
2 - Fortaleza-CE, inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0450-64, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, Natal – RN representada
neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha engarrafado,
para o Programa de Alimentação Escolar em favor da EEFM PARÓQUIA DA
PAZ pertencente à jurisdição SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei 8.666/1993, Lei Complementar 137/2014,
decreto 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações posteriores
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 1.101,00 (Hum mil cento e um reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339030001000003000 – 5263.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Ferreira da
Costa 02- Francisco O. da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07950890/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA
AGUIAR,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0762-96,CREDE 4 - CAMOCIM/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Alves
Lustoza Carvalho CONTRATADA: Empresa CYBER INFOPROVEDOR
DE ACESSO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.371.377/0001-33,repre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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