DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362023226630333903000100000300014350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES 
SAMPAIO - CONTRATANTE -PEDRO ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08444115/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91 - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRA-
TADA: RODRIGO SAMPAIO SOUZA, representado neste ato pelo Sr 
Rodrigo Sampaio Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA rrFAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e 
Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE -Rodrigo Sampaio Souza, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ivonete Xavier de Araújo, 
02-Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08523740/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, - CNPJ/
MF 07.954.514/0047-08,- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 01, 02 e 06. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2019 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 364,17 (trezentos 
e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
- CONTRATANTE -Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Maria Verônica Furtado, 02-Jonnatha Praciano Martin. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08724363/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - SEFOR 2 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: J R MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.904.751/0001-26, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Jaime 
Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 18.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.421,75 
(três mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula 
Gonçalves Félix Serpa - Contratante, Jaime Rodrigues Maia Neto - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima 02- Maria Agenice 
Silveira Pereira. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06941227/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, CREDE 8 - Redenção/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea ‘a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO: 
Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias (trezentos sessentas) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 528,84 (quinhentos e vinte e oito reais 
e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.339030
00.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - Contratante, Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide 
Duarte Lima da Silva 02- Edilberto Fernandes de Lima . Fortaleza, 08 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105531/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo 
Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO AIRTON RODRIGUES, 
neste ato representado por Antonio Airton Rodrigues. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: 
R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contra-
tante, Antonio Airton Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
de Fatima Araujo 02- Iara Marques Vale. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08623885/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 10 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Jaguaribe-CE, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019