DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Josileudo do Nascimento. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de forne-
cimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
10 MEGA, possibilitando assim autilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento No termo de participação
nº 20190012 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 7.100,00 (Sete mil e sem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.05.33904000.10000.0.30.00- 14476. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho
- CONTRATANTE, João Josileudo do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Elias Guilhermino 2 - José Vitorino Barros
Júnior, Fortaleza 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08156063/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
CECY CIALDINI - CNPJ/MF 07.954.514/0109-45 - 6ªCREDE - SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aglair
Vieira de Almeida CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO 09 / 2 019tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 14.618,89 (QUATORZE MIL,
SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00–5254
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de
Almeida - CONTRATANTE -Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674098/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR
- CNPJ/MF 07.954.514/0536-79 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.985,60
(DOZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 – 14350 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07463353/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ de nº 04.918.429/0001-13
,Fortaleza, Ceará representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
3, 4, 5, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001, FORO:
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.817,33 (trinta e cinco mil, oito-
centos e dezessete reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 5246. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - Contratante,
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Israel B.
Pinto 02- Francisco Rafael do N. Rodrigues. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08831690/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: CLEYSE
M.RODRIGUES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69,
Sobral, CE, CEP: 62.011-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse
Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO N 09 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO:
Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em
no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.222,50 (Hum mil duzentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante, Cleyse
Maria Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO
MOREIRA 02- MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza,
09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08224751/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ/MF 07954514/0442-54 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato peloSr.(o) PEDRO ANDERSON
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:03,04,09,10,11,12,14,15,20,22,23,25,27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de340(Trezentos e Quarenta)dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 818,00 (OITOCENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em
191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar