DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2019 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e
vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.514,00 (Cinco mil
quinhentos e catorze reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA -
Contratante, ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jose Airton Rodrigues Barbosa 02- Gercineuda
Lourenço C. Vicente. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08016580/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria Maria
Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO
CARMO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.426.655/0001-09, Fortaleza –CE,
neste ato representada pela Srª. Viviane Rocha do Carmo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos para atender as
necessidades das Ações Desenvolvidas pela Célula de Desenvolvimento da
Escola – CEDEA e da Célula de Cooperação com os Municípios - CECOM
da CREDE 10 – Russas, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados Convite Nº 020/2019.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade Convite nº 20/2019, regido pelo disposto o art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços
objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo
de 200 (duzentos ) dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem
de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$
3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.2
2051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 - MAPP 220803 22100022.12.361.
008.18681.14.33903900.11000.0.40.00– 15100 – MAPP 1805 22100022.12
.362.023.18064.14.33903900.10000.0.40.00 – 16239 – MAPP 1982. DATA
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide
da Costa Fernandes - Contratante, Viviane Rocha do Carmo - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO
02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105000/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo
Menezes Torres CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA SOUSA,
neste ato representado por Francisco Ferreira Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0002/201 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL:
R$ 836,00 (Oitocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contra-
tante, Francisco Ferreira Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
de Fátima Araújo 02- Iara Marques Vale. Fortaleza, 06 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07844764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, SEFOR 1 - Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: P ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.644.399/0001-49,
Fortaleza - Ceará, CEP 60.867-620, representada neste ato pelo Sr. PEDRO
ANDERSON FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 05, 06, 12, e 14..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/
CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite
nº 04/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.620,60 ( Cinco mil,
seiscentos e vinte reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA:
30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva
- Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Lidiana Ferreira de Sousa 02- Renato Hirco da Silva.
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07445924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, CREDE 3 - Itarema/Ce, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra.
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69,
Itarema - Ce, Itarema- CE , neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane
de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
na lista de itens, que integram este instrumento, independente de transcrição.
09,10,11,13 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 017/2019 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.916,00 (Sete mil, nove-
centos e dezesseis reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - Contratante,
Maria Gleiciane de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Edme Souza
Costa 02- Antônio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08214861/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,
CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-
02, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA
COSTA CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE ALMEIDA DANTAS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 09.638.554/0001-93, POTIRETAMA/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WILSON DE ALMEIDA DANTAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 008/2019, FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903
900.10000.0.30.00 - 5286. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - Contratante, JOSÉ
WILSON DE ALMEIDA DANTAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Zildênia Ferreira Silva 02- José Rosélio Leandro Monteiro. Fortaleza, 08 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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