DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05701869/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGI-
NALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, CREDE 11 - Potiretama/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada pela coordenadora 
escolar respondendo pela Diretora Geral, Sr.(a) r.(a) ÉLIDA BEZERRA 
COSTA CONTRATADA: DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.978.773/0001-26, TABULEIRO DO 
NORTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO DANTAS DE 
ALMEIDA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA EEM 
ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 004/2019 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.054,00 (Dois mil e cinquenta e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263114339030001000003000 5285. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA 
COSTA - Contratante, ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Dantas de Almeida 02- José 
Rosélio Leandro Monteiro. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105094/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo 
Menezes Torres CONTRATADA: RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA 
GOMES, neste ato representado por Raimundo William Ferreira Gomes. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.116,80 (Hum mil cento e dezesseis 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contratante, Raimundo 
William Ferreira Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de 
Fátima Araújo 02- Iara M. Vale. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo 
Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO HENRIQUE SOARES DE 
SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO POR Antonio Henrique Soares 
de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2019 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatro-
centos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contratante, Antonio 
Henrique Soares de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de 
Fatima Araujo 02- Iara Marques Vale. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07036773/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU, CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José 
Roberto de Oliveira CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍS-
TICA EIRELE EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 21.271.579/0001-05, represen-
tada por Rafael da Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS em 
favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20190013, CoEP: n° 2019/17258, Processo sob nº 07036773/2019, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Publicação/Empenho e 
recebimento da primeira Ordem de Serviço, tendo como execução o ANEXO 
I deste contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 4.699,98 (quatro mil seiscentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - Contratante, 
Rafael da Silva Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA 
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 02- DACICLEA DA SILVA. Fortaleza, 
08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08105418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada por seu Diretor, João Alfredo 
Menezes Torres CONTRATADA: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, 
neste ato representada por Bruno Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2019 FORO: Crateus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 
616,00 (Seiscentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3
3903000.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - Contratante , Bruno 
Alves de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima 
Araujo 02- Iara Marques Vale. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08724819/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - SEFOR 2 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza, representado neste ato pelo 
Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019