DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 14 e 17. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 5.286,00 (Cinco mil duzentos e oitenta e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula 
Gonçalves Félix Serpa - Contratante, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Débora Teixeira Ferreira Lima 02- Maria 
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08759841/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO - CNPJ/MF 07.954.514/0319- 42 - 12ªCREDE - QUIXERA-
MOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: SAMIR CAVALCAN-
TEAUR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.261.811/0001- 01, representado 
nes te at o pelo(a) Sr.(a)SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2019 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.479,30 (Sete mil quatro-
centos e setenta e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE 
-SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05736859/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação do Estado / E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inscrita 
no CNPJ:07.954.514/0019-54, CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES 
SÁ CONTRATADA: MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.281.853/0001-03, representada 
neste ato pelo (a) Sr. Marcilio Landim de Barros. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E IMPER-
MEBILIZAÇÃO DA CISTERNA E DA CAIXA D’ ÁGUA, no E.E.E.P 
DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA nº 15/2019 regido 
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JARDIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (tinta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.465,55 (onze mil,quatrocentos e sessenta e cinco 
reais, cinquenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 -14189. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI 
RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE, MARCILIO LANDIM DE BARROS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - AYRTON SANTOS COSTA 2 - 
TEREZINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 07 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06684380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0637-12, CREDE 17- ICÓ/CE, neste ato representa da por 
seu (sua) Diretor (a) Geral ,Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO 
CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº29.933.669/0001-18 representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo serviços DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS DE AR), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este 
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 12/2019 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 335(Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Compra/Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.974,40 
(cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263102339039001000003000–5262, do 
Programa GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI-
CA(Manutenção Escolar). DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 
2019. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRA-
TANTE, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2 - ANA PAULA 
CAROLA NASCIMENTO, Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07246670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,CREDE 15 - TAUÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales 
CONTRATADA: COTALEITE – COOPERATIVADOS PRODU-
TORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA,inscrita no CNPJ sob 
n.º 10.958.269/0001-39,representado neste ato pelo Sr JOSÉ VITAL 
NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0004/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2019 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.760,00(Oito mil, setecentos e sessenta reais) 8.760,00(Oito 
mil, setecentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000 - 5256;MAPP: 
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, José Vital Neto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cristiane G. dos Santos 2 - Maria Hilma Chaves 
Gonçalves, Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07785849/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0303-85- CREDE 4 - CAMOCIM/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRA-
TADA: PARNAÍBA GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 63.520.050/0001- 
10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vigerlênio Ribeiro Machado. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO 
DA SI LVA pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica (COEP) no 2019/19305 e Termo de Participação 2019/0007, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro mil, oitocentos e trinta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019