DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339030
00.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE,
Vigerlênio Ribeiro Machado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ALAN BARROS MONTEIRO, 02 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA
SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08776320/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA
- CNPJ/MF 07.954.514/0179-58 - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IARACY FERREIRA
CONTRATADA: JOÃOVIANEI PERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob
nº: 13.316.163/000120, representada pelo Sr.JOÃO VIANEI PERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2019 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,50 (Quatro mil trezentos e vinte e quatro
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
.27301.1.30.00- 5248 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
IARACY FERREIRA - CONTRATANTE -JOÃO VIANEI PERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 08 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977352/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO - CNPJ/MF 07.954.514/0270-82
- 15ªCREDE - Quiterianópolis/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA DA SILVA BEZERRA NETA
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 74.186.149/0001-43, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0007 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 17.462,11 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30
.00 -5256do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
DA SILVA BEZERRA NETA - CONTRATANTE - RAIMUNDO GOMES
DE FREITAS FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana lima de almeida menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08259261/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN
DE OLIVEIRA PAIVA - CNPJ/MF 07.954.514/0448-40 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GILVACI DE LUCENA MEDEIRO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2, 3, 6, 9, 10, 14, 16, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2019/0002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.575,56 (Três mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIRO - CONTRATANTE
- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana lima de almeida menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740997/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA
- CNPJ/MF 07.954.514/0205-84- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, representada neste ato pelo
Sr. (a) MARCOS ANTÔNIO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OPROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições,
valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 3, 4, 7 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 16/2019
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5257do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE -MARCOS ANTÔNIO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Elza Maria Mendes Costa,
02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Juliana lima de almeida menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07989185/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrito
no CNPJ 07.954.514/0157- 42 - CREDE 13 - Crateús/Ce, daqui por diante
denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
sua Diretora Geral, Sra ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
CONTRATADA: K & E LOCAÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no 27.611.262/0001-
49, representado neste ato pelo o Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM CARRO PIPA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/20508 e
Termo de Participação 2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento da água em carro pipa do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trzentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 591,00
(quinhentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA
CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO PEREIRA
CASTRO, 02 - MARIA W. BATISTA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar