DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08643541/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ROMULO MACHADO CARVALHO - CPF: 
07177061339 - MATRÍCULA: 22200178646519 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER 
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/08/2019 a 26/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.509,89 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08641646/2019 - LOTE 50/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VAOCLECIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
ARAUJO - CPF: 80727778315 - MATRÍCULA: 22200178614617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA DE SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Projeto ENEM 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 30/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.067,68 ( TRÊS 
MIL E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08643665/2019 - LOTE 51/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JANAINA 
RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 78457939300 - MATRÍCULA: 
22200178644516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898615 
- NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA LUANA CASTRO CUSTODIO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 05/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCA JANAINA RODRIGUES DE 
SOUSA - CPF: 78457939300 - MATRÍCULA: 22200178644818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112269110 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PATRICIA LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 05/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;FRANCISCO CORICOLANDO PINTO DA SILVA - CPF: 
02575371392 - MATRÍCULA: 22200178644613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115898615 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 05/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;FRANCISCO CORICOLANDO PINTO DA SILVA - CPF: 
02575371392 - MATRÍCULA: 22200178644710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112269110 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 06/09/2019 a 05/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;KELLY 
DE AGUIAR BRITO FREIRE - CPF: 03429743354 - MATRÍCULA: 
22200178645911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112269110 
- NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA LUANA CASTRO CUSTODIO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/09/2019 a 05/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;05/09
/2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.651,30 
( DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº08606794/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JEFERSON LIMA 
MAGALHAES - CPF: 06875324342 - MATRÍCULA: 22200178633115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176633215 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/09/2019 a 30/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 489,90;FRANCISCO JEAN CAVALCANTE 
DE OLIVEIRA - CPF: 06823706309 - MATRÍCULA: 22200178633417 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176634513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 489,90;RENATA GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 
60160642388 - MATRÍCULA: 22200178633514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176633215 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
FABIANA DUARTE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 489,90;RENATA 
GABRIELLA LOPES FERNANDES - CPF: 60160642388 - MATRÍCULA: 
22200178633611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176634513 
- NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FABIANA DUARTE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 244,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;05/09/2019;
05/09/2019;05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.714,65 ( UM MIL, 
SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019