DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº08624512/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE SOUZA SILVA
- CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 22200178676914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 936,58;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300
- MATRÍCULA: 22200178677015 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE
MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/08/2019 a 21/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/08/2019;06/08/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.693,54 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08476815/2019 - LOTE 38/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ERICK RENAN DA COSTA DE BARROS - CPF:
02067884360 - MATRÍCULA: 22200178655216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ISLAU NUNES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1462,50;PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF:
66245699304 - MATRÍCULA: 22200178792019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111938213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO
GIOVANNI DE OLIVEIRA ROSADO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/08/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.338,70 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 24 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08476904/2019 - LOTE 39/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RODRIGO ROCHA
DE OLIVEIRA - CPF: 04035619302 - MATRÍCULA: 22200178652012
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME
SUBSTITUÍDO: TONICLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/08/2019 a 11/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 1.411,44 ( UM MIL, QUATROCENTOS E
ONZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 24 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08477005/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23127430 - EEM MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DA SILVA - CPF: 72414910330
- MATRÍCULA: 22200178731915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130158911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KILVIA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;MARIA ANTONILCIA OLIVEIRA SILVA - CPF:
00148838308 - MATRÍCULA: 22200178732016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130158911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KILVIA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/07/2019;09/07/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.692,05 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEM MANUEL
SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 24 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº08477129/2019 - LOTE 41/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIENE DA
SILVA SOUSA - CPF: 73576786368 - MATRÍCULA: 22200178594713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111231810 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 31/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 605,17;MARIA
LEIDIANA MAURICIO DA COSTA - CPF: 63720116387 - MATRÍCULA:
22200178594810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111231810 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES
MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/08/2019 a
27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1210,34;RAIMUNDO URAKTAN
GADELHA - CPF: 30972914315 - MATRÍCULA: 22200178594918 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111231810 - NOME
SUBSTITUÍDO: ERIDAN RODRIGUES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 672,41;RAIMUNDO URAKTAN GADELHA - CPF:
30972914315 - MATRÍCULA: 22200178595019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111231810 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIDAN
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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