DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.188,84 
( SEIS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133295 - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº08684825/2019 - LOTE 211/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 - MATRÍCULA: 22200178457619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/09/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;LUCIANA CRISTINA DE SOUSA FRANCO - CPF: 02115436326 - MATRÍCULA: 22200178457716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/09/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.856,16 ( ONZE MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº08814494/2019 - LOTE 212/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): WILLIAN DE SOUZA VERCOSA - CPF: 06011189369 - MATRÍCULA: 22200178446315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.689,64 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº08850199/2019 - LOTE 95/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO - CPF: 06600920343 - MATRÍCULA: 22200178445416 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178621818 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA NILBERLANIA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 05/08/2019 a 22/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;JOSE EDUARDO SANTIAGO 
CAMPELO - CPF: 07166873302 - MATRÍCULA: 22200178445513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.855,61 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº08866567/2019 - LOTE 96/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA - CPF: 05358360310 - MATRÍCULA: 22200178440015 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176700419 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIRLA MARIA 
CAVALCANTE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/10/2019 a 09/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº08850288/2019 - LOTE 97/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MIKAEL MEDEIROS - CPF: 06421013376 - MATRÍCULA: 22200178445319 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019