DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2016;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São
João do Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS
E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA – VR BENEFÍCIOS; V
- ENDEREÇO: Avenida dos Bandeirantes, nº 460, Brooklin Paulista – São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e
condições do Contrato nº 44/2016; Nos termos que constam o Processo nº
06769378/2019; Nos preceitos do art. 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alterar
a cláusula décima terceira do Contrato nº 44/2016, que passará a ter a
seguinte redação: 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
por Kelly Gonçalves Meira Arruda, matrícula nº 300068.1.X, especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente
GESTORA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo vigora a partir da data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de
Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora
do Contrato e Enrico Geiger - Representante Legal da VR BENEFÍCIOS;
Marcio Del Nero - Representante Legal da VR BENEFÍCIOS.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, São
João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTURYLINK
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Eid
Mansur, nº 666 – Térreo, Parque São George, Rodovia Raposo Tavares –
Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições
do Contrato nº 30/2018; Nos termos do processo nº 07410101/2019; Nos
preceitos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração dos itens 8.1 e 8.2 da
cláusula oitava do Contrato nº 30/2018, que passa a ter a seguinte redação:
8.1 O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses a partir de 05/10/2019 a 04/10/2020, podendo ser prorrogado pelo
mesmo período nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2 O prazo de
execução do contrato será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
de 05/10/2019 a 04/10/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993; IX - VALOR GLOBAL: R$ 528.999,89
(quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05/10/2019 a 04/10/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: O valor global contratual permanece inalterado,
em R$ 528.999,89 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e nove centavos), bem como todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram, expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Vera
Lucia Carneiro de Sousa - Gestora do Contrato e Durval Carvalho de Avila
Jacintho - Representante Legal da CENTURYLINK.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°550/2016 IG N°1033263
PROCESSO N°06890614/2019
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária
Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com
sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ(MF) n.º
07.047.251/0001- 70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo
seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante deno-
minada “CONTRATADA”,e, de outro lado, SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
, com sede na Rua Soriano Albuquerque, nº 230 , na Cidade de Fortaleza,
Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/MF
sob o nº 08.675.169/0001-53 , neste ato representada na forma de seus atos
constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante
denominado simplesmente “CONTRATANTE”, resolvem aditar pela 3ª
(TERCEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia
Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B
firmado sob o nº 550/2016 STDS em 06/10/2017 , doravante denominado
simplesmente CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Por
este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da
cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente
praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de
07/10/2019 a 06/10/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR
DO CONTRATO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO,
permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores esti-
mados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO,
para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo:
VALOR: R$ 1.039.000,00 ( UM MILHÃO TRINTA E NOVE MIL REAIS
); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Anexo II. 12454 47200002.08.243.072.
22870.03.339039.10000.0 12449 47200002.08.243.072.21977.03.339039.1
0000.0 15476 47200002.08.244.072.17578.03.339039.11000.0 12484 4720
0002.08.244.072.21980.03.339039.10000.0 15493 47200002.08.242.072.3
4372.03.339039.11000.0 15485 47200002.08.241.072.17583.03.339039.11
000.0 15480 47200002.08.244.072.34378.03.339039.11000.0 12494 47200
002.08.244.072.23053.01.339039.10000.0 12214 47100003.11.334.078.22
827.03.339039.10000.0 12124 47100003.11.242.078.22824.03.339039.10
000.0 12288 47100003.11.334.083.22705.03.339039.10000.0 11885 47100
001.08.122.500.22268.03.339039.10000.0. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 02 de outubro de 2019; Mônica Jucá de Oliveira -
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE e Maria do Perpétuo
Socorro França Pinto - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 09 de outubro de 2019.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2019 IG N°1019435
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: HS COMÉRCIO E
LOGÍSTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.943.676/0001-72, com sede na
Rua Osvaldo Cruz, n° 01 – Sala 301, 3° andar – Ed. Beira Mar Trade Center
– Meireles, Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato por Andréa de Andrade Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a AQUISIÇÃO DE 18 (dezoito) ESTEIRAS REMOVÍVEIS
PARA UTILIZAÇÃO EM SOLOS DE PRAIA PARA O PROJETO CEARÁ
ACESSÍVEL/PRAIA ACESSÍVEL, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento a inexigibilidade de licitação nº
02/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 380.520,00 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e vinte
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.080.188
60.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Andréa de Andrade Rodrigues -
HS Comércio e Logística LTDA.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2019 IG N°1020176
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: HS COMÉRCIO E
LOGÍSTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.943.676/0001-72, com sede
na Rua Osvaldo Cruz, n° 01 – Sala 301, 3° andar – Ed. Beira Mar Trade
Center – Meireles, Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por Andréa de Andrade Rodrigues. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE 12 (doze) CADEIRAS ANFÍBIAS
PARA UTILIZAÇÃO EM SOLOS DE PRAIA PARA O PROJETO CEARÁ
ACESSÍVEL/PRAIA ACESSÍVEL, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento a inexigibilidade de licitação nº
03/2019, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 cento e sessenta e dois mil reais). (cento
e sessenta e dois mil reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4720
0002.08.242.080.18860.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 03 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Andréa
de Andrade Rodrigues - HS Comércio e Logística LTDA.
José Izaias de Melo Ibiapina
ASSESSORIA JURÍDICA
220
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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