DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1546/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 786/2019 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 1546/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PRESTEC SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANU-
TENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Braga, 
317, Parangaba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II c/c § 4° do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(Doze)meses, a partir do dia 15 de Setembro de 2019, 
o Contrato n° 1546/2014, cujo objeto é a contratação do serviço de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e 
material para rede de distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos 
equipamentos de Gasoterapia, pertencentes ao HIAS/SESA. PARÁGRAFO 
ÙNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 96.267,51(Noventa e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e 
Cinquenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.267,51(Noventa 
e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)meses, a partir do dia 15 de Setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Airton 
Olivier da Silveira Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1554/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1045/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1554/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROJETUB PROJETO 
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA 
ME; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, Apt 02, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 24 de setembro de 2019, o Contrato nº 1554/2014, cujo 
objeto é a prestação de serviços para dar manutenção preventiva e corretiva 
na rede de telefonia, aparelhos telefônicos, lançamentos de cabos, com todo 
o material incluso para execução dos serviços, considerando a existência de 
saldo contratual, sem repasse financeiro ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria 
Claudeque Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1915/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 994/2019- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1915/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a 
partir do dia 28 de novembro de 2019, o Contrato nº 1915/2014, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma 
das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de materiais 
e peças de reposição, para atender as necessidades da zona lestel da região 
metropolitana da SESA, nível central e SVO, SAMU, COASF e 3ª CRES de 
Maracanaú/SESA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse 
financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a partir do dia 28 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/09/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E ANTÔNIO OLIRIO 
TEIXEIRA JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 814/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, N° 02, Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Setembro de 2019, o Contrato n° 
435/2016, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil 
para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de Setembro de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 812/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, Nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(Seis) meses, a partir do dia 23 de Setembro de 2019, o Contrato n° 
221/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil 
para atender os pacientes portadores de alergia alimentar, por decisão judicial 
, atendidos pelo Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 23 de Setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 813/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 694/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 18 de Setembro de 2019, o Contrato Nº 
694/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gênero alimen-
tício (dieta enteral), para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Setembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0192/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 799/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0192/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06(seis) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2019, o Contrato 
Nº 192/2018, cujo objeto é a aquisição de Nutrição, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo - I Termo de referência 
do Edital de Pregão Eletrônico n° 0276/2017, Ata de Registro de Preços 
n° 229/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 15 de setembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019