DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1611/2019 - O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Superintendente da SOHIDRA, matrícula nº 300.006-1.7, desta
Superintendência, a viajar às cidades de Pacoti e Palmácia, no dia 19/09/2019
a fim de realizar visita técnica as obras da Adutora de Palmácia, concedendo-
-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPRE-
ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Avenida
Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 – Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA,
CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/
Fax (77) 3441-9101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 55/2016/SOHIDRA, cujo objeto
é o Serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-quí-
mica e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em
2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM III), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata
de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX -
VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 55/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E ERIVALDO ALVES MOURA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPRE-
ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Avenida
Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 – Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA,
CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/
Fax (77)3441-9101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
de prazo ao Contrato nº 58/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o Serviço de
Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química e Instalação
de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em 2.240 (Dois mil,
duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM III), Mapp:316,
referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 06/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 58/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E ERIVALDO ALVES MOURA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: ÁGIL RENTAL EIRELI; V
- ENDEREÇO: sede na Av. Santos Dumont, 2122, Sala 1905, Aldeota – Ed.
Manhattan Center, Fortaleza/CE, CEP: 60150-160, Fone/Fax: (85) 3103-0707,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.657.672/0001-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos da art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 59/2016/SOHIDRA,
cujo objeto é o serviço de locação de 10 (dez) veículos de pequeno porte,
para atender à demanda da SOHIDRA, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 156.999,60 (Cento e cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 06/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 59/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E VLÁDIA LIMA NETTO BRANDÃO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: OFIAUTOS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME, com sede na Rua. Soares Bulcão, n°
1601 , Ellery – Fortaleza/CE, CEP: 60.320-180, inscrita no CNPJ sob o nº
16.911.062/0001-95, tel: (85) 3052-5361. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças originais, genuínas ou legitimas, acessórios e lanternagem,
para a frota dos veículos da SOHIDRA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00
Hum milhão e quinhentos mil reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22403.03.33903000.1.00.00.0.30-
8189 29200001.18.544.016.22403.03.33903900.1.00.00.0.30-8193
29200001.18.544.016.22404.03.33903000.1.00.00.0.30-8197
29200001.18.544.016.22404.03.33903900.1.00.00.0.30-8202
29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.00.00.0.40-8208
29200001.18.544.016.22406.15.44903900.1.01.00.0.40-8212
29200001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40-8209
29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.10.00.0.40-8267. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza , 22 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES e ANA CARLA PEREIRA
COSTA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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ORDEM DE REINÍCIO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ - SRH, juntamente com o Superintendente da
Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, no uso de suas atri-
buições legais, resolvem: I. Autorizar, a partir de 02 de outubro de 2019, o
Reinício dos serviços de execução das obras da Barragem Amarelas, no
município de Beberibe, no Estado do Ceará, nos termos do Contrato Nº 06/
SRH/CE/2014, celebrado entre a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e a
Empresa R. Furlani Engenharia Ltda, com sub-rogação para a Superintendência
de Obras Hidráulica, no valor de 13.5 01.519,53 (treze milhões, quinhentos
e um mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), e com
um prazo de 12 (doze) meses, para a sua conclusão. II. Ratificar e nomear
uma comissão composta pelos Técnicos: Murilo Martins Junior, Naasson
Jorge Duarte de Azevedo e Eduardo Mendonça Mamede Filho – Engºs Civis,
todos servidores do Sistema SRH-SOHIDRA, para Fiscalizar a execução dos
referidos serviços. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO
Registra-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 185, Série 3 – Ano XI – Pág. 155, que publicou o
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2019/COGERH. Onde se lê: IX – VALOR GLOBAL: VALOR DO
ADITIVO: R$ 345,76 (dezoito mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte
e seis centavos) Leia-se: IX – VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO:
R$ 345,76 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Forta-
leza-CE, 02 de outubro de 2019.
Franscisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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