DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1087/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 842/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1087/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Av. Castelo de Castro, n° 206, Bairro: Conj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 26 de Setembro 
de 2019, o Contrato n° 1087/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de produtos alimentícios para lactário, para o Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a 
partir do dia 26 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 16/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 837/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1116/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMPANHA DE GÁS DO CEARÁ - 
CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475 - José de Alencar, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, na Lei nº 8078 de 11/11/1990 
e na Resolução nº 92 de 21/01/2008 - ARCE; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 
de setembro de 2019, o contrato nº 1116/2018, cujo objeto é a prestação e 
utilização do serviço píblico de distribuição de gás natural canalizado, para 
o Hospital de Messejana - HM. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 164.836,00 (cento e 
sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 164.836,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
05.09.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Hugo Santana 
de Figueiredo Junior e Flávio Borges Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 710/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES 
NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, - Barroso 
– Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57, c/c o § 
1° do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) 
meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019, o Contrato nº 1137/2018, cujo 
o objeto é a aquisição de nutrição(dieta enteral e/ou oral), para o Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/SESA, bem como, acrescentar o percentual 
de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 1.126,80(Um mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 4.507,20(Quatro Mil, Quinhentos 
e Sete Reais e Vinte Centavos) para R$ 5.634,00(Cinco Mil, Seiscentos e 
Trinta e Quatro Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.126,80(Um mil, Cento e 
Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, 
a partir do dia 13 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1629/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1020/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1629/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de outubro 
de 2019, o contrato nº 1629/2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de nutrição (dieta enteral), alimentação, suplementação enteral ou 
oral à base de PEP-Gramatidios, 100% de proteína do soro do leite, conforme 
termo de referência do edital, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 18 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1857/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 931/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1857/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Oliveira Paiva, 1520, sala 02, Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento), ao contrato n° 
1857/2018, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (reagentes para 
bioquímica) com o fornecimento de equipamento em regime de comodato, 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica 
acrescida a quantia de R$ 74.201,89 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Um 
Reais e Oitenta e Nove Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de 
R$ 296.807,57 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Sete Reais e 
Cinquenta e Sete Centavos), para R$ 371.009,46 (Trezentos e Setenta e Um 
Mil, Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
74.201,89 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Um Reais e Oitenta e Nove 
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1232/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA E BIOLINE FIOS CIRURGICOS 
LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITA-
LARES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20181546 – SESA/NUPLAC, 
QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE 
PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS 
EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO 
PROCESSO Nº 4574293/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRU-
MENTO NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATA-
ÇÕES, EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO 
REALIZAR LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDE-
NIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO 
DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM 
IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; 
ITEM: 11; DESCRIÇÃO: FIO DE SUTURA DE POLIGLECAPRONE 3-0 
AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 24/25MM GASTRO, APRESEN-
TAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 
COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS 
DA NBR13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
COMPRASNET: UNIDADE; UND: ENV ; QUANT: 9.408; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,7500; ITEM: 12: DESCRIÇÃO: FIO DE SUTURA, DE 
POLIGLECAPRONE 4-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM 
PLÁSTICA, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019