DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1025/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA MUSTANG PLURON QUÍMICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo - limpeza (diversos), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os 
itens descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20180009/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.032,50 
(oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Natália Trajano Sena Bigoni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1089/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE 
QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Serviço de Controle de Qualidade Externo (Ensaio de Profi-
ciência) e de Controle de Qualidade Externo para os diversos laboratórios 
do Hemocentro Coordenador de Fortaleza, de com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá os 
ITEM 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190713 conforme quantitativo 
e descrição do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico n° 0297/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
67.185,48 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6441 
- 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30. 6442 - 24200424.
10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30. 6443 - 24200424.10.302.057.
22477.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcio Mendes Biasoli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1141/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: SOLU DISTRI-
BUIDORA LTDA. OBJETO: aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA 
(PAPEL HIGIÊNICO), conforme especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 20190651, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.180,00 (quatorze mil cento 
e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 CLÁUSULA 
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.1. O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1159/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (fórmula 
láctea infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.822,50 (dez mil, oitocentos e vinte 
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 04.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA 
CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório 
(Reagentes para Dosagens de Hormônios e Marcadores do Metabolismo 
Ósseo) com cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.065.300,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil e 
trezentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30 6432 - 24200
424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 6433 - 24200424.10.302.05
7.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/010/2019 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1225/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO 
SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E MECÂNICOS LTDA. OBJETO: Contra-
tação em carater emergencial, pela modalidade de Dispensa de Licitação, 
de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
operacional da subestação de energia elétrica (nº 02) e seus componentes, 
pertencentes ao Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 159/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 159/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias 
contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 155.935,68 
(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
04.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Maria 
Sampaio de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1237/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – /HOSPITAL 
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE. 
OBJETO: A prestação de serviços dos profissionais especializados: 
Técnico de radiologia, na forma e quantidades de procedimentos conforme 
planilha abaixo para atender as necessidades do Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar – HMJMA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 171/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
descrição e quantitativo co Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação Nº 171/2019, e seus Anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.388,22 (Sessenta e sete mil, trezentos e oitenta 
e oito mil e vinte e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-
7257 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-7256. DATA 
DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e 
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181546
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista 
o Pregão Eletrônico n° 20181546, Processo VIPROC Nº 08686100/2019 
- 4574293/2018, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181546 – SESA/NUPLAC”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019