DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº573-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto 
de serviço aos Municípios de Juazeiro do Norte, Crateús-CE, com a finalidade de realizar reforço na segurança daqueles Municípios e Região, bem como 
realizar apoio no Curso de Patrulhamento Tático Rural, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 600/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573-D/2019-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
14 e 15/09/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
5 (cinco)
5%
340,36
21/09/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
20%
38,90
TOTAL 457,06
*** *** ***
PORTARIA Nº574-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de participarem de equipe de instrução no curso de Patrulhamento Rural, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 601/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº574-D/2019-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLAUDIO DO NASCIMENTO CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
VALDERY BARROS RICARTE JUNIOR
3º Sargento PM
135.109-1-1
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
DIEGO GOMES PEREIRA
Cabo PM
303.081-1-5
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
ADAILTON LEITE LIMA
Cabo PM
107.304-1-4
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia)
61,33
5%
289,79
TOTAL 1.159,16
*** *** ***
PORTARIA Nº575-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer-
cício na CIOPAER/Quixadá-CE, CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE e CIOPAER/Sobral, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, 
com a finalidade de participarem do curso Avançado de Operador de Equipamentos Especiais 2019 – Turma III, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 602/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575-D/2019-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JEAN JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
112.925-1-8
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
ROMULO DE SOUSA DA SILVA
1º Sargento PM
125.580-1-5
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
FRANCISCO DEUGIVAN COELHO
2º Sargento PM
127.056-1-1
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
SHARLIANDRO ALMEIDA LUCIO
Cabo PM
304.136-1-X
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
POLICARPO VICTOR DIAS FERREIRA
Cabo BM
202.474-1-X
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA
Cabo PM
300.697-1-4
V
16 à 27/09/2019
Fortaleza-CE
12 (meias)
61,33
40%
515,17
TOTAL 3.091,02
*** *** ***
PORTARIA Nº576-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS PEREIRA DE PAIVA, ocupante da graduação de Subtenente BM, 
matrícula nº 100.884-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no caminhão ORU 4825, no período de 15 à 17/09/2019, com a finalidade 
de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 603/2019, concedendo-lhe 2 
(duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta 
e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº577-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO CARLOS HOLANDA, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 106.287-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no caminhão ORU 4825, no período de 15 à 17/09/2019, 
com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 604/2019, 
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 
161,00 (cento e sessenta e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019