DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº578-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizar reforço na segurança daqueles Municípios e Região, bem 
como realizar apoio no Curso de Patrulhamento Tático Rural, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 605/2019, concedendo-lhe diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº578-D/2019-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR
Orientador de Célula (DNS-3)
300.536-1-3
III
17 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro)
77,10
5%
323,82
21 à 25/09/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
5 (meias)
20%
231,30
TOTAL 555,12
*** *** ***
PORTARIA Nº579-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem apoio no curso de Patrulhamento Rural, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 606/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579-D/2019-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
Subtenente PM
017.690-1-4
V
17 à 20/09/2019
Crateús-CE
3 (três) e meia
61,33
5%
225,39
MARCOS ANTONIO MEDEIROS 
DO NASCIMENTO
1º Sargento BM
113.937-1-3
V
17 à 20/09/2019
Crateús-CE
3 (três) e meia
61,33
5%
225,39
TOTAL 450,78
*** *** ***
PORTARIA Nº580-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de analisarem os fatores estratégicos e operacionais, conforme Portaria nº 1519/2019-GS/
SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 597/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº580-D/2019-GS DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAUJO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.551-1-X
III
16 à 20/09/2019
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
Major PM
132.394-1-X
IV
16 à 20/09/2019
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
64,83
20%
350,09
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
Cabo PM
303.465-1-3
V
16 à 20/09/2019
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL 1.097,62
*** *** ***
PORTARIA Nº582-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIO JOSE MARCELINO DINIZ, ocupante do posto de 
2º Tenente PM, matrícula nº 113.398-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 à 27/09/2019, com a finalidade 
de realizar fiscalização de acordo com previsão contratual, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 608/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e 
meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro 
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº583-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Tauá e Iguatu-CE, com a finalidade de analisarem os fatores estratégicos e operacionais para implantação do sistema 
de videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 609/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº583-D/2019-GS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
 MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
 Major PM
 132.394-1-X
 IV
24 e 25/09/2019
Tauá-CE
2 (duas)
64,83
-
129,66
26 e 27/09/2019
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
64,83
5%
102,11
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
24 e 25/09/2019
Tauá-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
26 e 27/09/2019
Iguatu-CE
1 (uma) e meia
61,33
5%
96,60
TOTAL 451,03
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019