DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº602-D/2019-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
07 e 08/10/2019
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
77,10
10%
127,22
VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
Cabo PM
152.141-1-2
V
07 e 08/10/2019
Quixadá-CE
1 (uma) e meia
61,33
10%
101,20
TOTAL 228,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1610/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO NEILSON DE LIMA, ocupante da graduação de 3º 
Sargento PM, matrícula nº 135.944-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 12 à 14/08/2019, com a finalidade de realizar 
o acompanhamento da manutenção da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme SPU nº 07772844/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1727/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de participar de reunião com parceiros, para tratar de assuntos de interesse da Segurança 
Pública, conforme no SPU nº 08226673/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1727/2019-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
EDUARDO TOMÉ 
SANTOS GOMES
Delegado de 
Polícia Civil
198.870-1-4
IV
17 e 18/09/2019
São Paulo-SP
1 (uma) e meia
166,49
50%
166,49
1.549,58 2.090,67
DIEGO BARRETO 
MOREIRA
Delegado de 
Polícia Civil
198.844-1-4
IV
17 e 18/09/2019
São Paulo-SP
1 (uma) e meia
166,49
50%
166,49
1.549,58 2.090,67
TOTAL 4,181,34
*** *** ***
PORTARIA Nº1728/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO, ocupante da graduação de 
Soldado BM, matrícula nº 202.549-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 14/09/2019, com a finalidade 
de realizar manutenção aeronáutica na aeronave da CIOPAER daquele Município, conforme SPU nº 08236610/2019, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 147,19 (cento e quarenta e sete reais e dezenove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1729/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar ALEXSANDER PIRES MEDEIROS, ocupante da graduação 
de Cabo BM, matrícula nº 202.554-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 15/09/2019, com a finalidade de realizar transporte 
aeromédico, conforme SPU nº 08309463/2019, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido 
de 40%, perfazendo um total de R$ 42,93 (quarenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1730/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem apoio ao curso do COTAR naquele Município, conforme SPU nº 08392573/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1730/2019-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CICERO BENJAMIM GONÇALLVES
3º Sargento PM
136.083-1-8
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,78
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
Soldado PM
306.610-1-X
V
16 à 20/09/2019
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,78
TOTAL 579,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1818/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme no SPU nº 08830554/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019