DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1818/2019-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA
Sargento PM
134.508-1-1
V
03 à 08/10/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,02
SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Sargento PM
108.494-1-1
V
03 à 08/10/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,02
TOTAL 2.186,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1826/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Independência, Nova Russas, Tamboril e Ipueiras-CE, com a finalidade de analisarem os fatores estratégicos e operacionais 
naqueles Municípios, conforme no SPU nº 08920812/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1826/2019-GS DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
Major PM
132.394-1-X
IV
02 à 04/10/2019
Independência/Nova Russas/ Tamboril/Ipueiras-CE
2 (duas) 
e meia
64,83
162,08
CARLOS LEONARDO 
LEITAO DE CASTRO
Cabo PM
308.629-6-1
V
02 à 04/10/2019
Independência/Nova Russas/ Tamboril/Ipueiras-CE
2 (duas) 
e meia
61,33
153,33
TOTAL 315,41
*** *** ***
PORTARIA CONJUNTA Nº1857/2019 – SSPDS/SEPLAG - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRE-
TÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições previstas no art. 50, incisos III e XIV, da Lei n° 16.710, de 21 
de dezembro de 2018, RESOLVEM instituir 02 (dois) Grupos de Trabalho compostos pelos MEMBROS indicados na forma dos Anexos I e II, desta 
Portaria Conjunta, os quais serão coordenados pelo Secretário Executivo da SSPDS, Paulo Sérgio Braga Ferreira, matrícula nº 300.467-1-4, com o objetivo 
de elaborar e apresentar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proposta de valorização profissional voltada aos militares estatuais da Polícia Militar e 
Corpo de Bombeiros Militar e servidores da Polícia Civil e Perícia Forense, pertencentes ao Grupo de Atividade de Polícia Judiciária - APJ. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
José Flávio Barbosa Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA CONJUNTA N°1857/2019 – SSPDS/SEPLAG
GRUPO DE TRABALHO - MILITARES ESTATUAIS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
NOME: MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 097.961-1-8, ÓRGÃO: PMCE
NOME: JOSE DURVAL BESERRA FILHO, MATRÍCULA Nº 090.549-1-X, ÓRGÃO: PMCE
NOME: CLEYTON BASTOS BEZERRA, MATRÍCULA Nº 090.489-1-X, ÓRGÃO: CBMCE
NOME: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 100.254-1-9, ÓRGÃO: CBMCE
NOME: ALOISIO VIEIRA LIRA NETO, MATRÍCULA Nº 300.025-1-2, ÓRGÃO: SUPESP
NOME: FÁBIO DA SILVA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 600.737-1-6, ÓRGÃO: SEPLAG
NOME: SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, MATRÍCULA Nº 300.240-1-X, ÓRGÃO: SEPLAG
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA CONJUNTA N° 1857/2019 – SSPDS/SEPLAG
GRUPO DE TRABALHO - SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E PERÍCIA FORENSE (GRUPO APJ)
NOME: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 300.000-1-3, ÓRGÃO: PCCE
NOME: RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR, MATRÍCULA Nº 126.899-1-8, ÓRGÃO: PCCE
NOME: VERBENA MATOS CORTEZ, MATRÍCULA Nº 198.076-1-4, ÓRGÃO: PEFOCE
NOME: OTAVIO AUGUSTO COELHO, MATRÍCULA Nº 300.298-1-X, ÓRGÃO: PEFOCE
NOME: ALOISIO VIEIRA LIRA NETO, MATRÍCULA Nº 300.025-1-2, ÓRGÃO: SUPESP
NOME: FÁBIO DA SILVA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 600.737-1-6, ÓRGÃO: SEPLAG
NOME: SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, MATRÍCULA Nº 300.240-1-X, ÓRGÃO: SEPLAG
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº1099/2019-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
GEORGE RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198415-1-0, desta Polícia Civil, a viajar 
à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 20/09/2019, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Diretores de Departamento de Homicídios, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, no valor 
de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.040,56 (hum mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos) de diárias, mais passagem aérea para o trecho 
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.429,87 (hum mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.470,43 
(dois mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), conforme processo 07331600/2019, de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5° e seu § 1°; arts. 6º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1155/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Granja, 
a viajarem para a cidade de Sobral, em objeto de serviço, com o objetivo de participar de Treinamento do e-SAJ; conforme o processo nº 07740624/2019, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/09/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019